O globo, n.31414, 10/08/2019. País, p. 04

Reta Final 

Aguirre Talento

Gustavo Maia 

10/08/2019

O processo de escolha do novo procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) entra na reta final em um cenário inusitado na história do Ministério Público Federal (MPF). O nome que tinha mais força no Palácio do Planalto, o subprocurador Augusto Aras, passou a sofrer uma artilharia vinda do próprio partido do presidente, e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se articula para viabilizar um encontro de Bolsonaro com os três candidatos da lista tríplice formada pela votação interna da categoria.

Apesar de ter declarado nesta semana que anunciaria o nome até segunda-feira, Bolsonaro recuou ontem e disse que poderia demorar até a próxima sexta-feira para fazer a escolha. Em entrevista ao sair do Palácio da Alvorada pela manhã, o presidente justificou o adiamento comparando o processo a um casamento, metáfora que costuma utilizar frequentemente, e brincou que hoje há “uns 80” candidatos no páreo para chefiar o Ministério Público Federal.

— Não (decidi ainda). PGR, passamos para... talvez sexta-feira da semana que vem a gente decida aí. Porque é uma escolha muito importante, né? O mesmo de quando você se casou na tua vida. Você não escolheu bastante para se casar? E ela também escolheu bastante para casar contigo —disse.

A mudança coincidiu com a artilharia contra Aras, que até então despontava como favorito, e com a movimentação da ANPR em defesa da lista tríplice —a indicação de um dos mais votados pela categoria não é obrigatória mas tem sido praxe desde 2003. No entanto, Bolsonaro já disse que este não será um critério decisivo.

O presidente da associação, Fábio George Cruz da Nóbrega, reuniu-se na quinta-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para tratar do assunto. Na conversa, de acordo com interlocutores, Fábio George defendeu a importância da lista tríplice, afirmou que o processo garante transparência na escolha do PGR e legitimidade perante os pares, e pediu ajuda do general Heleno para viabilizar encontros dos candidatos mais votados internamente com o presidente Bolsonaro, para que possam expor suas ideias e se apresentar.

Heleno é um dos principais conselheiros do presidente. Até agora, Bolsonaro já recebeu diversos nomes cotados para o cargo, mas nenhum deles era integrante da lista tríplice, composta, em ordem de votos, pelo subprocurador Mario Bonsaglia, pela subprocuradora Luiza Frischeisen e pelo procurador regional Blal Dalloul.

Bolsonaro teve sucessivos encontros com Augusto Aras e também recebeu nesta semana outros candidatos. O subprocurador Paulo Gonet, ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e apoiado por uma ala do PSL, esteve com o presidente, assim como o procurador regional Lauro Cardoso e dois integrantes da cúpula do Ministério Público Militar: o procurador-geral militar Jaime Miranda e o subprocurador de Justiça Militar Marcelo Weitzel.

Caso o adiamento na escolha realmente ocorra, isso daria espaço na agenda para o presidente conversar com os demais candidatos.

Pela Constituição, a indicação do PGR cabe ao presidente da República, mediante aprovação no Senado. Neste ano, em um processo atípico, além da lista tríplice, diversos outros nomes se lançaram ao cargo por fora do processo. Dentre eles está Augusto Aras e também a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Desgastada com boa parte da categoria, ela preferiu não participar da eleição interna promovida pela ANPR mas movimentou-se nos bastidores. Também declarou publicamente que gostaria de ser reconduzida. Nas últimas semanas, porém, seu nome perdeu favoritismo.

PSL ATACA ARAS

Parlamentares do partido do presidente começaram a se articular contra Aras, sob o argumento de que o subprocurador havia defendido posições de esquerda no passado. A vice-líder do PSL na Câmara, Bia Kicis (DF), foi quem convenceu Bolsonaro a receber no Planalto Paulo Gonet, um dos concorrentes de Aras.

Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) enviou ao Planalto um dossiê contra Aras, contendo vídeos com declarações dele com críticas à Lava Jato e opiniões tidas como de esquerda, como revelou ontem o site da revista Época.

Na quinta, Zambelli até compartilhou em seu perfil no Twitter um vídeo do subprocurador citando uma frase atribuída ao guerrilheiro comunista Che Guevara. À revista, ela afirmou que falas desse tipo “demonstram tremenda ingenuidade ou safadeza”, “características perigosas para um procurador-geral”.

Nesta semana, Bolsonaro afirmou que deseja ter um PGR que não atrapalhe a atuação de seu governo em questões como as ambientais e as de minorias. Integrantes do MPF apontam, porém, que é impossível ter esse alinhamento da instituição porque os procuradores de primeira instância têm independência funcional e não precisam de aval do PGR para atuar nessas questões.

Outro ponto em avaliação no Planalto é que uma indicação fora da lista tríplice também tem o risco de provocar uma revolta da categoria e, como consequência, atuações severas contra ações do governo por procuradores da primeira instância do MPF.

“É uma escolha muito importante, né? O mesmo de quando você se casou na tua vida. Você não escolheu bastante para se casar?” _

Jair Bolsonaro

OS MAIS COTADOS

1 Augusto Aras, subprocurador-geral da República

Entrou no MPF em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, eleitoral e penal, além de atualmente ser o coordenador da 3ª Câmara do MPF, em Matéria Econômica e do Consumidor. Baiano, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP e mestre em direito econômico pela Universidade Federal da

Bahia. Candidatou-se por fora da lista tríplice e é tido como o favorito. Já se encontrou seis vezes com Bolsonaro. Sofre resistência no PSL por opiniões supostamente “de esquerda” no passado.

2 Paulo Gonet, subprocurador-geral da República

De perfil discreto e silencioso, o nome de Gonet surgiu na disputa graças ao apoio de padrinhos como o ministro do STF Gilmar Mendes e o ministro do TCU Walton Rodrigues. Apresentou-se a Bolsonaro como candidato de perfil conservador e católico. Membro do MPF desde 1987, é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em direito pela UnB. Gonet é reconhecido por atuação na área do direito constitucional, autor de livros do tema, inclusive em coautoria com Gilmar Mendes.

3 Raquel Dodge, atual procuradora-geral da República

Indicada ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Dodge foi a segunda mais votada na lista tríplice de 2017. Agora, tendo acumulado muitos desgastes internos durante sua gestão, ela resolveu tentar a recondução ao cargo sem passar novamente pelo crivo da categoria. Ingressou no MPF em 1987 e é mestre em Direito e Estado pela UnB e em Direito pela Universidade de Harvard. Enfrenta resistência de Bolsonaro por ter denunciado o presidente ao STF sob acusação do crime de racismo.

4 Mario Bonsaglia, subprocurador- geral da República

Mais votado da lista tríplice organizada internamente pela Associação Nacional de Procuradores da República, com 478 votos, é o candidato com mais respaldo dos seus pares. Em segundo lugar ficou Luiza Frischeisen, com 423 votos, e Blal Dalloul, com 422. Bonsaglia esteve na lista tríplice de 2015, como segundo colocado, e na de 2017, como terceiro colocado. Ingressou no Ministério Público Federal em 1991 e fez carreira como procurador em São Paulo. É doutor em direito pela USP e tem experiência nas áreas criminal e eleitoral.