O globo, n.31414, 10/08/2019. País, p. 06

Coaf tem que sair do 'jogo político', diz Bolsonaro

Gustavo Maia 

10/08/2019

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem que pretende vincular o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). O plano, segundo ele, é “tirar o Coaf do jogo político”.

O órgão é hoje subordinado ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, mas no início do governo estava sob o guarda-chuva da pasta da Justiça, que tem à frente Sergio Moro.

— Nós, foi decisão nossa, na MP (Medida Provisória), ir para a Justiça. O Congresso mudou. É natural, em indo para a Economia, ter alguma mudança. Agora, o que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político. Pretendemos vincular ao Banco Central. Aí acaba... Tudo o que tem política, mesmo bem intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou do outro. A gente quer evitar isso aí —afirmou Bolsonaro.

Na última quarta-feira, Paulo Guedes reconheceu publicamente que há uma “crise institucional” relacionada ao Coaf e falou em encontrar uma “solução institucional” para o problema, sem apresentar detalhes.

Na quinta-feira, O GLOBO apurou que Guedes já externou a interlocutores a intenção de aproveitar o impasse para buscar a aprovação da autonomia do BC no Congresso e transferir o Coaf para o escopo da instituição financeira. A ideia é transformar o Coaf, hoje alvo de intensas pressões do meio político, em um “órgão de Estado”.

Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que a eventual mudança não representa um desgaste nem para ele nem para Moro, que estava ao seu lado.

— O Coaf, caso vá para o Banco Central, vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político —declarou.

Questionado se o presidente do Coaf, Roberto Leonel, escolhido por Moro, seguirá no cargo em eventual transferência para o BC, Bolsonaro disse que essa decisão caberia ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

Guedes tem sido pressionado a demitir Leonel, que incomodou o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal depois de criticar a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que impediu o uso de informações do Coaf em investigações sem prévia autorização judicial.

Depois de se reunir com o presidente do conselho, na última quarta, Guedes ressaltou que o Coaf é um órgão de monitoramento e controle, não de investigação.

— Agora, o que parece que ele pretende é ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome inclusive —anunciou Bolsonaro, que disse não saber qual será a nova nomenclatura.

Ainda de acordo com o presidente, ele hoje poderia pedir que Sergio Moro trocasse a presidência do Coaf (mesmo o órgão estando sob a responsabilidade de Guedes). No entanto, preferiu evitar um eventual desgaste.

PRIORIDADE

NÃO É má a ideia, mencionada ontem pelo presidente Bolsonaro, de deixar o Coaf com o Banco Central. Ele acha que, assim, protegerá o conselho de pressões políticas. A VER, mas o importante mesmo, que não deve ser esquecido, é o relacionamento operacional entre o órgão rastreador do sistema financeiro e o Ministério Público.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Presidente fala em 'excesso jornalístico' e prisão

Daniel Gullino

Gustavo Maia 

10/08/2019

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem a jornalistas que, se “excesso jornalístico desse cadeia”, todos eles estariam presos. A fala ocorreu em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro comentava a proposta de não punir policial que mate em serviço, chamada de excludente de ilicitude.

— Se o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora, tá certo? —afirmou.

Antes, Bolsonaro havia sido questionado se o excludente de ilicitude também se aplicaria a policiais que atirassem a esmo e acertassem, por exemplo, uma criança, e respondeu que iria pedir para o governador do Rio, Wilson Witzel, convidar o repórter para subir uma favela “sem atirar”:

—Eu me dou bem com o governador Witzel. Vou entrar em contato com ele hoje, eu não vou, para convidar você para subir o morro com o policial sem atirar. Não é atirar a esmo. Mas subir o morro, conflagrado, tomado pelo tráfico, onde esses policiais têm que resgatar um colega que está detido lá, sem atirar.

O repórter insistiu em saber se o excludente se aplicaria a policial que matar inocentes, e o ministro da Justiça, Sergio Moro, que estava ao lado de Bolsonaro, disse que eventuais erros serão apurados.

— Se acontece um erro, um acidente, isso vai ser apurado. O criminoso tem que ser preso, não ser morto. Evidentemente que, se aconteceu isso, o policial não tinha intenção de cometer um crime. Tem que ser apurado se ele tem de pagar ou não por esse erro — afirmou o ministro.

Moro seguiu explicando sua proposta de excludente de ilicitude, até que Bolsonaro o interrompeu e fez a fala sobre os “excessos jornalístico”.