O globo, n.31414, 10/08/2019. Mundo, p. 26

Paraguai aceitou demandas do Brasil em Itaipu

10/08/2019

Documentos obtidos pelo jornal paraguaio ABC Colore publicados ontem detalha mas negociações para a ata assinada entre Brasil e Paraguai no dia 24 de maio, pela qual o país vizinho concordou em pagar mais pela energia que consome da hidrelétrica binacional de Itaipu. A divulgação dos termos da ata, em 24 de julho, levou o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, a sofrer ameaça de impeachment. Para evitar esse desfecho, Abdo Benítez cancelou o documento em 1º de agosto.

Os documentos indicam que a negociação do lado paraguaio foi comandada por diplomatas e deixou à margem a diretoria da Ande, a estatal paraguaia de energia. Eles mostram que as reuniões começaram em março a pedido do Itamaraty e que Assunção aceitou cinco das seis demandas do Brasil, que também determinou as datas dos encontros, os itens a serem discutidos e redigiu a proposta da ata.

Pela ata, o governo paraguaio passaria a declarar gradualmente uma contratação maior da energia dita “garantida” de Itaipu, mais cara, deixando de contar com a chamada “energia excedente”, mais barata. De acordo com técnicos paraguaios, os gastos do país aumentariam em ao menos US$ 200 milhões anuais.

Na noite de ontem, os ministérios das Relações Exteriores e de Minas e Energia do Brasil e a Eletrobras soltaram uma nota conjunta em que, pela primeira vez, se posicionaram sobre as negociações. O comunicado afirma que, ao contrário da opinião que se popularizou no Paraguai, o acordo “não foi secreto”.

O pacto, diz anota ,“foi fruto de consenso entre os representantes dos dois países” e “buscava corrigir uma defasagem histórica na contratação da energia de Itaipu por parte da Ande ”.“Considerando que a contratação pela Ande não tem acompanhado o alto crescimento de sua demanda de energia, a ata bilateral buscou reequilibrar esta relação, de modo que cada parte pague pela energia que efetivamente consome”, acrescenta o texto.

A nota também alude às denúncias veiculadas pela imprensa paraguaia de que o governo local manobrava para favorecer uma empresa brasileira, a Léros, na venda de energia de Itaipu que o país não consome, em negociações com a participação do empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).

Segundo o texto, “o Tratado de Itaipu somente permite a venda da energia produzida pela usina para a Eletrobras e para a Ande. Portanto, não tem qualquer fundamento a especulação sobre a possibilidade de comercialização da energia da usina binacional por parte de alguma empresa que não seja a Eletrobras e a Ande”.

O ex-presidente da Ande Pedro Ferreira, no entanto, disse que o Paraguai reivindicava que a ata de maio incluísse um ponto pelo qual o país passaria a poder vender energia diretamente no mercado livre brasileiro. O vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, disse no Congresso que houve um chamamento a empresas brasileiras interessadas.

O Ministério Público paraguaio informou que o presidente Abdo Benítez e seu vice serão convocados a depor sobre o caso. O mandatário respondeu no Twitter que está “à disposição da Procuradoria para colaborar coma investigação e a busca da verdade ”.