Correio braziliense, n. 20529, 07/08/2019. Política, p. 6

Maia critica MP que retalia jornais

Rodolfo Costa

07/08/2019

Poder » Presidente da Câmara diz que medida que retira receita dos impressos subitamente, anunciada por Bolsonaro, não é a melhor decisão

O presidente Jair Bolsonaro desferiu, ontem, os mais duros ataques à imprensa nestes quase oito meses de gestão. Com declarações carregadas de ironia, detalhou a Medida Provisória (MP) 892, assinada na noite de segunda-feira e publicada ontem no Diário Oficial da União. A proposta desobriga a publicação de balanços de empresas em jornais impressos. Por ser uma MP, o dispositivo está valendo com força de lei, embora precise ser chancelado pelo Congresso em até 120 dias.

Bolsonaro disse que a edição da MP é uma “retribuição” a parte da mídia que o teria “atacado”, mas negou se tratar de uma retaliação. “No dia de ontem, eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou: assinei uma MP fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais para publicar, obrigatoriamente, por força de lei, seus balancetes nos jornais, agora podem fazê-lo no Diário Oficial da União a custo zero”, disse, em discurso em Itapira (SP), onde inaugurou uma fábrica farmoquímica. “Não é uma retaliação contra a imprensa. É tirar o Estado de cima daquele que produz. E quem produz? São vocês! Não estou sentindo cheiro de mortadela aqui”, declarou.

Um dos primeiros a repercutir a decisão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que a imprensa não ataca o chefe do Executivo e que a medida não é a melhor decisão, ao retirar, subitamente, dos jornais, uma fonte de receita. “No curto prazo, é difícil a gente imaginar, nos próximos cinco ou seis anos, que da noite para o dia, vamos inviabilizar milhares de jornais que funcionam informando a sociedade”, argumentou o parlamentar, afirmando que Câmara e Senado poderiam construir um acordo para que a retirada dos balanços fosse feita de forma menos brusca.

Maia também discordou de Bolsonaro sobre os supostos ataques da imprensa. “Eu acho que a imprensa não está atacando (o presidente). A imprensa está divulgando notícia. Se é contra ou a favor, essa é uma avaliação que cada um de nós tem que fazer quando é criticado ou elogiado pela imprensa. Não acho que o presidente tenha tomado a decisão de editar a medida provisória por isso”, declarou.

Surpresa

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) informou receber “com surpresa e estranhamento” a MP. Para a entidade, além de ir na contramão da transparência de informações, a medida afronta parte da Lei nº 13.818 sancionada pelo próprio Bolsonaro. “Por lei, a partir de 1º de janeiro de 2022, os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa no local da sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais”, enfatizou.

Na cerimônia de abertura do 29º Congresso da ExpoFenabrave, Jair Bolsonaro disse que editou a MP “para ajudar a imprensa de papel” e para “facilitar a vida de quem produz”. As grandes empresas, segundo ele, gastam, em média, R$ 900 mil por ano com os balanços, que poderão ser publicados a “custo zero” em sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial. “Tenho certeza que a imprensa vai apoiar essa medida”, ironizou.

Frase

“No curto prazo, é difícil a gente imaginar, nos próximos cinco ou seis anos, que da noite para o dia, vamos inviabilizar milhares de jornais que funcionam informando a sociedade”

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara