Título: Cardozo prefere morte a cadeia
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 14/11/2012, Política, p. 4

"Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer", declara o ministro da Justiça a empresários em São Paulo

Ao classificar de "medievais" os cárceres do sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), declarou, na tarde de ontem, durante evento sobre segurança com empresários em São Paulo, que prefere a morte a ficar na cadeia no Brasil. "Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer". Em seguida, Cardozo ressaltou que "não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos."

As declarações, que provocaram constrangimento no governo federal, foram feitas após o ministro ser questionado se era a favor da adoção da pena de morte e da prisão perpétua no país. "Os seres humanos, quando não são tratados como humanos, se sentem injustamente violentados."

As afirmações do ministro ocorrem justamente no momento em que uma onda de violência atinge São Paulo. Desde o início do ano, 93 policiais foram mortos. É forte a suspeita de que as ordens para os ataques tenham sido dadas por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que cumprem pena nas prisões paulistas.

O Palácio do Planalto ficou em silêncio sobre as afirmações de Cardozo. Quase todas as unidades prisionais brasileiras são administradas pelos governos estaduais. O governo federal é responsável por apenas quatro presídios considerados de segurança máxima. O Correio procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça para obter mais informações sobre as declarações de Cardozo, mas as ligações não foram retornadas.

Na segunda-feira, o ministro se reuniu com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou acertado um acordo de cooperação para combater a onda de ataques. "Organizações criminosas têm que ser enfrentadas com energia e vontade política. E competência baseada em métodos de inteligência e planificação. Não se pode fechar os olhos para o crime organizado", disse ele no seminário de ontem

As declarações de Cardozo tiveram lugar um dia depois de o Brasil ter sido eleito membro pleno do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 184 países.

O ministro também abordou no seminário a questão da corrupção no sistema prisional. "Não há crime organizado que funcione sem corrupção. A corrupção é um negócio que infelizmente vem da nossa cultura. É um problema no mundo, mas, na cultura brasileira, a falta de distinção entre o público e o privado é um negócio que é assustador", ressaltou.

Cardozo tem precedentes de declarações que o desgastam junto à Presidência da República. Em agosto, no auge da greve da Polícia Federal, ele chegou a dizer que a paralisação estava sob controle. No entanto, logo após as declarações, a situação se agravou e o impasse só foi amenizado depois de muitas negociações. Na época, o episódio provocou constrangimento entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ontem após falar no seminário, Cardozo afirmou ser contra a pena de morte e a prisão perpétua. Ressaltou também a urgência da restruturação de todo o sistema prisional.

Na mesma entrevista, o ministro foi questionado sobre as penas aplicadas aos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu, como cidadão brasileiro, tenho as minhas impressões, meus sentimentos em relação a esse processo que julgou o mensalão no STF, mas como ministro eu não comentarei jamais. Não me sentiria agindo corretamente no meu ofício se fizesse qualquer comentário."