Correio braziliense, n. 20533 ,19/08/2019. Política, p. 5

Poderoso e disputado cargo

Renato Souza

11/08/2019

PGR » Decisão sobre o próximo nome para chefiar o Ministério Público se aproxima e acirra tensões. Seis candidatos estão no páreo e movimentam redes sociais e Congresso pelo comando do órgão que tem nove mil servidores e orçamento médio de R$ 4 bi

Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro vai anunciar o nome do comandante da Procuradoria-Geral da República. Trata-se da função mais importante do Ministério Público. Desde a Constituição de 1988, o órgão ganhou independência e passou a ter um papel ainda mais relevante na sociedade. O mandato da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, termina em 18 de setembro. Ela pode ser reconduzida por mais um período. No momento, seis candidatos estão na mira do chefe do Executivo. O indicado precisa de aprovação em sabatina no Senado.

Os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram os mais votados numa lista tríplice elaborada pela categoria. O pleito, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ocorre desde 2003 e tem sido seguido por todos os presidentes desde então. No entanto, como a lista não está prevista na Constituição, não existe obrigação do chefe do Planalto de acompanhar a escolha da categoria. Além desses nomes e de Dodge, outros dois integrantes estão na relação apresentada a Bolsonaro por aliados do governo. O subprocurador-geral Augusto Aras é o mais cotado junto ao presidente, com o qual já se encontrou quatro vezes.

Nos últimos dias, no entanto, Aras tem sofrido uma série de ataques de eleitores de Bolsonaro nas redes sociais. Tendo como base declarações antigas do subprocurador-geral, os internautas afirmam que ele estaria ideologicamente alinhado à esquerda. De acordo com informações obtidas pela reportagem, esse é o motivo da postergação da escolha. Aras já é dado como certo por aliados. Em conversas com Bolsonaro, ele agradou aos propósitos do governo e demonstrou alinhamento com muitas das pautas que fazem parte das intenções do Executivo para os próximos dois anos.

Outro nome que está no páreo é o do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, mestre em direitos humanos pela University of Essex (1990), no Reino Unido, e doutor em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), em 2008. Ele é visto como de perfil conservador e tem apoio de parlamentares do PSL e da ala conservadora do Ministério Público. O entrave seria a proximidade que tem com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem desagradando ao governo com declarações críticas a procuradores da Lava-Jato e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Bolsonaro deve fazer a escolha com antecedência, para que o indicado seja submetido ao crivo dos senadores. “Talvez passemos para sexta-feira que vem. É uma escolha muito importante. É igual casar na vida. Já escolheu alguém para casar?”, disse o presidente, na semana passada.

Suzana de Toledo Barros, procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), destaca que a PGR precisa ter uma posição de independência em relação aos Três Poderes. “É necessário que o escolhido tenha coragem. A pessoa precisa ter um nível elevado de independência, inclusive intelectual. Se não tiver independência, o esquema da democracia quebra”, argumenta.

De acordo com Suzana, além de desenvolver as atividades externas do MP, o chefe do órgão precisa manter a categoria unida e resolver problemas de gestão que surgem ao longo do mandato. “É um cargo que tem duas perspectivas de atuação: uma é a atividade judicial e a outra, atividade-meio, de gestor. Mas também não adianta ser um gestor e não ter opinião jurídica.”

Defesa social

A principal atribuição de quem ocupa o cargo é atuar perante os tribunais superiores, que incluem STF, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a Constituição, o Ministério Público é dividido entre Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A missão é defender os interesses sociais e individuais que, de alguma maneira, possam sofrer violações. Além disso, o órgão deve atuar para garantir a ordem jurídica, ou seja, o cumprimento das leis por todos e o devido funcionamento do sistema jurídico no Brasil.

Cabe ao PGR a fiscalização dos Três Poderes. Além disso, o chefe do MP ocupa a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que normatiza regras para o trabalho dos procuradores da República e fiscaliza o trabalho dos integrantes do MP.

O procurador-geral é um dos poucos que podem propor projetos de lei ao Congresso. No entanto, as matérias enviadas ao Legislativo devem se ater aos cargos e orçamentos do próprio órgão. O chefe do MP, por exemplo, é quem solicita abertura de concurso, aumento do número de vagas nas seleções das equipes ou mesmo a extinção de cargos.

O PGR norteia o trabalho de 1.300 procuradores e subprocuradores no país. Também comanda nove mil servidores concursados na sede, em Brasília, e nos estados, além de gerir um orçamento médio de R$ 4 bilhões. E as contas estão apertadas este ano. É possível que faltem R$ 100 milhões para cumprir com as despesas discricionárias nos últimos três meses de 2019, sem estourar o limite do teto constitucional.

A Procuradoria Nomes na mira

Augusto Aras

Blal Dalloul

Luiza Frischeisen

Mário Bonsaglia

Paulo Gustavo Gonet

Raquel Dodge

Estrutura

1.300 procuradores

9 mil servidores

Orçamento

R$ 4,1 bilhões

R$ 100 milhões de deficit previsto

Mandato

Fim do atual: 18 de setembro

Tempo no cargo: 2 anos