Título: Efeitos da estiagem
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 09/11/2012, Política, p. 2

A seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, uma das mais severas dos últimos anos de acordo com estudiosos da área, já atinge 1.317 municípios, que foram obrigados a decretar situação de emergência. São 10,15 milhões de pessoas afetadas diretamente pelos efeitos da estiagem prolongada. Em vários estados, a água só chega por meio de carros-pipa disponibilizados pelo Exército Brasileiro.

A Bahia é um dos estados que mais sofre com a seca no semiárido nordestino. Lá, 2,97 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir água. Ao todo, 257 municípios baianos decretaram situação de emergência e já foram reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. No ranking do sofrimento, o Ceará vem logo em seguida, com 2,02 milhões de pessoas e 174 cidades em situação de emergência.

Morador de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o trabalhador rural Flávio Severiano dos Santos, 62 anos, diz que perdeu as poucas cabeças de gado que tinha. "A situação aqui é de tristeza. Os bichinhos estão morrendo de sede. Não temos o que fazer. Os que não morrem ficam sem força para se levantar. Precisamos de ajuda. Decretaram situação de emergência, mas, na prática, nada mudou", relatou.

O estado de situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. Só após a decretação e o reconhecimento, os municípios podem pedir verbas emergenciais para minimizar a situação.

O passo seguinte é a decretação do estado de calamidade pública. A duração é, no máximo, de 180 dias. Geralmente ocorre em desastres climáticos com muitas mortes. Nesse caso, os governos e os municípios podem contratar serviços e fazer compras sem a necessidade de licitação. Até o momento, não há nenhum município nessa situação. (JV)