Título: Pacote para evitar a greve dos prefeitos
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 09/11/2012, Política, p. 2

Em Salvador, Dilma anuncia hoje investimentos de R$ 1,7 bilhão com a finalidade de ampliar a oferta d"água na região

Diante da insatisfação dos prefeitos nordestinos em virtude da seca, que atinge mais de 10 milhões de pessoas, e da queda no repasse relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em Salvador para anunciar um pacote de R$ 1,7 bilhão em investimentos de ampliação da oferta d"água. É o PAC-Prevenção. Nesta primeira fase, são R$ 1,06 bilhão do Ministério da Integração Nacional e R$ 655,3 milhões do Ministério das Cidades. Com o clima político de absoluto enfrentamento, a liberação dos recursos para 120 municípios, incluindo o estado de Minas Gerais, é estratégica. A situação está tão delicada que prefeitos pernambucanos decidiram fechar as portas das prefeituras e entrar em greve durante os cinco dias úteis da próxima semana. Para mostrar que as cidades estão à míngua, apenas serviços de saúde e de limpeza urbana vão funcionar.

Durante encontro com todos os governadores do Nordeste, Dilma vai ouvir várias lamentações e, logo em seguida, detalhar onde vai ser investido o montante liberado. Em portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), são listadas 33 intervenções. Os termos de compromisso para minimizar os efeitos da estiagem com a construção e a ampliação de barragens, implantação de adutoras e sistemas de abastecimento beneficiam todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, e ainda municípios do norte de Minas Gerais.

O estado do Piauí é o que mais vai ganhar. Vão ser liberados R$ 307,48 milhões para implantação de sistema adutores e construção de barragens. Entre as intervenções destacadas, o maior investimento, que engloba R$ 190 milhões, é na chamada Barragem e Adutora dos Milagres. O segundo na lista é Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do governador Eduardo Campos (PSB). Os R$ 212,35 milhões serão empregados em 11 obras, a maior delas no valor de R$ 93,65 milhões. O dinheiro servirá para ampliar a oferta de água a partir de um sistema adutor no trecho localizado entre os municípios de Orocó e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional e prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB-PE), que lidera o movimento de greve, afirmou ontem que, qualquer que seja o anúncio da presidente Dilma, a posição dos municípios não será modificada. "A situação aqui é de miséria. Os municípios nunca enfrentaram uma crise tão grande como essa. Não tenho dinheiro nem para pagar o 13º dos servidores. Além da queda, levamos um coice. Reduziram o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e estamos enfrentando uma das piores secas dos últimos anos", relatou.

Benefício prorrogado Ontem, a comissão de prefeitos pernambucanos comunicou a greve ao governador Eduardo Campos; ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes; ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Aguinaldo Fenelon; e à presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Tereza Duere. "Não temos o que fazer. Vamos fechar as portas durante a próxima semana. Reunimos oito associações municipalistas e a mobilização é grande. Comunicamos os motivos a todas as autoridades do estado. Só vai funcionar serviços de saúde e de limpeza urbana", explicou Eudson. Ele informou que municípios de Alagoas e da Paraíba também podem tomar a mesma atitude. "Já existe uma mobilização nesses dois estados."

Em Minas Gerais, a situação também é crítica. Dos R$ 1,06 bilhão que vão ser liberados pelo Ministério da Integração Nacional, o estado ficará com R$ 48 milhões para investimento na complementação de uma barragem. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério das Cidades informou que os R$ 655,3 milhões vão ser destinados a 22 obras nos estados atingidos pela seca do Nordeste e também em municípios de Minas Gerais. As intervenções não foram detalhadas.

O encontro da presidente com os governadores será realizado na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). No início da semana, Dilma deu uma sinalização aos governadores ao anunciar a prorrogação por mais dois meses do pagamento relativo ao Bolsa Estiagem justamente em virtude da seca prolongada no Nordeste e no norte de Minas Gerais. Cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais R$ 400.

As medidas Confira pontos do pacote de ações contra a seca que a presidente Dilma Rousseff irá anunciar hoje

Ministério da Integração Nacional

» R$ 1,06 bilhão

» 33 intervenções para ampliar a oferta de água

» 120 municípios do semiárido nordestino e o estado de Minas Gerais beneficiados

Ministério das Cidades

» R$ 655,3 milhões

» 22 obras para construção e ampliação de adutoras, barragens e sistemas de abastecimento