O globo, n.31406, 02/08/2019. País, p. 06

Moraes suspende 133 investigações da Receita

André de Souza 

02/08/2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem a suspensão de um procedimento de investigação da Receita Federal relativo a 133 contribuintes, entre eles ministros da própria Corte e outras autoridades. Segundo Moraes, o caso está sob análise no âmbito do inquérito aberto pelo presidente do Tribunal, Dias Toffoli, para apurar ofensas ao STF, prorrogado por mais 180 dias.

Ao decidir pela suspensão da investigação da Receita, e pelo afastamento de dois servidores que participaram dela, Alexandre de Moraes argumentou ter detectado “graves indícios de ilegalidade”, além de desvio de finalidade e falta de critérios objetivos para escolher os alvos do procedimento. De acordo com o magistrado, não havia indícios de irregularidades por parte dos 133 investigados.

Servidores que participavam de apuração da Receita foram afastados

Esse é o mesmo inquérito em que Moraes censurou o site O Antagonista e a revista digital “Crusoé” por reportagens em que havia citações a Dias Toffoli, sob o argumento de que o texto publicado tinha informações falsas. Depois, após intensa reação à decisão, inclusive de outros ministros do STF, ele recuou.

CASO DE GILMAR MENDES

“São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu Moraes.

Em fevereiro deste ano, um mês antes de Dias Toffoli decidir pela abertura do procedimento que investiga principalmente notícias falsas que atingem a Corte, um documento interno da Receita veio a público, em reportagem da revista “Veja”, com informações sobre as movimentações financeiras do ministro Gilmar Mendes e da mulher dele, Guiomar. De acordo com o relatório da Receita, a análise indicava “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.

Na ocasião, o órgão divulgou uma nota na qual informava que o ministro Gilmar Mendes não estaria sob investigação. No entanto, não houve qualquer contestação à veracidade do documento.

De acordo com Moraes, no curso do processo no Supremo, a Receita informou que um dos critérios para escolher os contribuintes que teriam suas finanças analisadas foram “notícias na imprensa de participação de agentes públicos em esquemas fraudulentos”. O ministro refutou esse argumento.

“Não é crível que um órgão como a Receita Federal do Brasil, com acesso a dados dos contribuintes de todo país e dotada de inúmeros mecanismos de fiscalização, utilize-se de ‘notícias na imprensa’ para dirigir o alcance de suas frentes de trabalho, em especial, para investigar supostos atos ilícitos de agentes públicos com prerrogativa de foro”, escreveu o ministro.

Alexandre de Moraes solicitou ainda informações à Receita sobre dados compartilhados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados à fiscalização dos 133 contribuintes. E prorrogou por 180 dias o inquérito aberto para apurar ataques e ameaças à Corte e seus integrantes. (Colaborou João Paulo Saconi)

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STF reage a investigações propostas por Dallagnol

02/08/2019

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram ontem à informação divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pelo site The Intercept Brasil de que o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em novas gravações, teria incentivado investigações acerca das finanças do presidente da Corte, Dias Toffoli. Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, mas apenas pela Procuradoria-Geral da República.

— Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo — disse o ministro Marco Aurélio.

Segundo a reportagem, Dallagnol também sugeriu que um colega procurasse informações na Receita sobre Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

—O que me parece, eu acho que é fundamental deixar bem claro, é que esse modelo está dando sinais de problemas. E resvala para o abuso. Acho que é isso que precisa ser olhado. Abuso de poder notório, satisfação de interesse pessoais, negócios e tudo mais —disse Gilmar.

A força-tarefa da Lava-Jato informou que é dever encaminhar à PGR dados sobre autoridades com foro especial.

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O sonho presidencial de voltar a saltar de paraquedas e seu laquê

Jussara Soares

02/08/2019

O presidente Jair Bolsonaro adiou, por recomendações médicas, o seu plano de saltar de paraquedas. O desejo, revelado no mês passado, já estava desenhado e incluiria um pouso na água, em uma represa em Goiânia, para diminuir os riscos. Agora, deve ficar para o próximo ano, contou o presidente ao GLOBO na terça-feira em seu gabinete no terceiro andar no Palácio do Planalto. Na mesma conversa, o presidente contou ao GLOBO que, em vez de gel, usa laquê no cabelo.

O salto de paraquedas é o única decisão pessoal que, até aqui, foi postergada. Neste caso, não porque os apelos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram atendidos, mas por determinação do cirurgião Antonio de Macedo, médico que cuidou da recuperação do presidente após a facada em setembro de 2018, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

—Não desisti. O Dr. Macedo (cirurgião) pediu para esperar mais um pouco. O pouso seria na água, mas, mesmo assim, ele acha que ainda tem risco —disse Bolsonaro. Procurado pelo GLOBO, o médico confirmou a determinação.

—A recomendação é apenas por questão de prudência. Ele está com estado físico e saúde ótimos, mas é desaconselhado o salto devido ao impacto ao pousar com cirurgia recente —disse Macedo, mencionando o fato de o presidente ter passado por três cirurgias em menos de um ano, a última em janeiro.

O presidente disse que a vontade de saltar não é em busca de holofotes, mas deve-se ao fato de ter integrado a Brigada Paraquedista do Exército. Ele revelou ainda que, na semana passada, entrou em túnel de vento que simula saltos no Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia. Segundo Bolsonaro, a aventura foi registrada em vídeo, mas ainda está em sigilo.

—Não faço isso para me aparecer, eu sou paraquedista. Não tem risco. Fiz isso a vida toda —alegou.

Na semana em que cortou o cabelo durante uma transmissão ao vivo na internet, Bolsonaro, de bom humor, ainda fez outra revelação ao ser questionado se havia parado em uma farmácia na cidade de Itatiaia (RJ), durante a campanha eleitoral, para comprar um gel de cabelo antes de ir para uma cerimônia de formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman):

—Não é gel. Eu uso laquê.