O Estado de São Paulo, n. 46127, 01/02/2020. Economia, p. B1

Dívida pública cai pela primeira vez em 6 anos, mas ainda é 75,8% do PIB

Fabrício de Castro

Eduardo Rodrigues

01/02/2020

Rombo. Divida bruta fecha 2019 em R$ 5,5 tri; em dezembro de 2018, a divida estava em 76,5% do PIB; antecipação de recursos do BNDES ao Tesouro e venda de reservas internacionais explicam queda, mas analistas dizem que porcentual do PIB pode subir este ano

Com o governo federal segurando gastos, recebendo pagamentos do BNDES e vendendo reservas internacionais, o endividamento do Brasil recuou em 2019 pela primeira vez em seis anos.

Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a dívida bruta terminou o ano passado em R$ 5,5 trilhões – 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro de 2018, estava em 76,5% do PIB. Em 2013, esse porcentual era de 51,5%. O quadro foi agravado a partir do descontrole fiscal do governo Dilma Rousseff.

O porcentual da dívida em relação ao PIB é uma das principais preocupações do governo e dos analistas econômicos. Isso porque ele é referência para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote do Brasil.

Se o BNDES não tivesse antecipado os recursos ao Tesouro e não ocorresse a venda de reservas internacionais, a dívida bruta em 2019 teria sido de R$ 5,732 trilhões pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. Em proporção do PIB, teria encerrado 2019 em 79%, o que seria patamar recorde. "Não entramos, necessariamente, numa trajetória de queda", avisa o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

Além dos dois fatores, Salto pondera que o rombo previsto para este ano deve ser maior do que o verificado no ano passado porque não há previsão de receitas extras no mesmo volume das que engordaram os cofres públicos com o leilão das reservas do pré-sal.

Em 2019, o setor público brasileiro registrou déficit primário de R$ 61,9 bilhões. Foi o sexto ano consecutivo de déficit, mas o rombo registrado em 2019 foi o menor desde 2014. A taxa básica de juros baixa é um ponto positivo para manter a trajetória da dívida sob controle, afirma Salto.

Além de o déficit primário ter sido menor, o governo recebeu recursos extraordinários em 2019, o que ajudou a reduzir a dívida. Um dos principais fatores foram os pagamentos feitos pelo BNDES ao Tesouro, que chegaram a R$ 121,7 bilhões.

Outro fator que contribuiu para reduzir a dívida em 2019 foram as vendas à vista de dólares pelo Banco Central ao mercado financeiro.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, evitou qualificar de "extraordinários" os eventos que contribuíram para reduzir a dívida no ano passado. Para ele, são decisões de política fiscal.

Segundo ele, para que a redução da dívida bruta seja sustentável, o País precisa voltar a registrar superávits primários: "Mas temos um evento que vai mudar a dinâmica das despesas ao longo do tempo, que é a reforma da Previdência."

Nos últimos anos, o principal fator para a ocorrência de déficits primários tem sido justamente a Previdência. Todos os regimes registraram rombo de R$ 318,4 bilhões em 2019, aumento de R$ 29 bilhões.