Correio braziliense, n. 20532, 10/08/2019. Política, p. 4

Cidadania quer barrar Eduardo

Bernardo Bittar

​10/08/2019

O partido Cidadania impetrou mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja proibido de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O pedido foi feito ontem à noite, após o presidente dos EUA, Donald Trump, conceder o agréement, concordando em receber o deputado como representante do governo brasileiro.
Em nota, o partido alegou que “a indicação (de Eduardo) para a função de chefe de missão diplomática nos Estados Unidos, cargo de grande prestígio e complexidade, seria flagrante violação à súmula vinculante 13, pois se trata de evidente nepotismo”. A legenda apresentou no Congresso um projeto de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir que pessoas alheias ao serviço exterior brasileiro (diplomatas de carreira) sejam indicados a cargos semelhantes.
Antes de Eduardo assumir o cargo, ele precisa ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e aprovado pelo plenário do Senado. O processo começa quando o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Palácio do Planalto enviarem carta à Casa submetendo a indicação aos parlamentares. Ainda não há data para que isso aconteça, mas Bolsonaro afirmou que o procedimento deve começar até a próxima terça-feira. O filho do presidente precisa da aprovação de, ao menos, 41 senadores (ao todo, são 81) para assumir o posto. Enquanto a equipe técnica do Itamaraty rascunha o documento, Eduardo inicia o corpo a corpo em busca de apoio na Casa. Por isso, marcou reuniões com senadores para tentar garantir a quantidade necessária de votos para assumir o cargo.

Orgulho

Após receber o “sim” dos Estados Unidos, a equipe de Eduardo Bolsonaro divulgou nota dizendo que o “sinal verde” do governo Trump é “motivo de orgulho”. Depois, ele disse que vai ser “o embaixador mais cobrado do mundo”.  Eduardo Bolsonaro visitou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em reunião privada no Itamaraty. Nenhum dos dois falou com a imprensa ao final do encontro.
Para tentar fortalecer o argumento de que Eduardo vai ajudar o Brasil a estreitar relacionamento com os EUA, o presidente afirmou que o pedido foi aceito e respondido de próprio punho por Trump. “(O agréement) veio com um texto diferente. Fico muito feliz aí, e tenho certeza que os laços de amizade serão potencializados”, declarou Bolsonaro, explicando em seguida o que quis dizer com “diferente”. “(Veio com) linguajar pessoal do presidente. Pessoal, do próprio punho do Trump. Se ele autorizar, eu passo para vocês (imprensa)”, afirmou.
Com a aprovação dos EUA, a próxima etapa formal do processo deve ser a indicação do presidente por meio do Diário Oficial da União. Bolsonaro já havia adiantado que isso ocorreria imediatamente após o aval do governo norte-americano. Geralmente, o processo de agréement é mantido sob sigilo até que o governo do país de destino do candidato a embaixador aceite a indicação. A atitude de Bolsonaro de falar abertamente sobre o tema foi vista como uma quebra de protocolo.
O cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos está vago desde abril, quando o chanceler Ernesto Araújo removeu o diplomata Sérgio Amaral do posto. O diplomata Nestor Foster era considerado o favorito para substituí-lo até o presidente da República decidir indicar o próprio filho.