Correio braziliense, n. 20538, 16/08/2019. Política, p. 2

Deltan: troca na defesa

Renato Souza

16/08/2019

Dois advogados que atuavam para o procurador Deltan Dallagnol nos processos que ele responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deixaram o caso. Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte, especialistas em direito constitucional, se afastaram em meio à divulgação de novos supostos diálogos hackeados envolvendo o coordenador da Lava-Jato em Curitiba e os demais procuradores que integram a força-tarefa. Agora, a defesa ficará a cargo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek. Ele é especializado em liberdade de expressão.

Na terça-feira, Dallagnol sofreu dois reveses no CNMP. Num deles, o órgão negou recurso do procurador para arquivar uma reclamação aberta a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro se reportou a uma entrevista concedida pelo coordenador da Lava-Jato à rádio CBN, em 2018, na qual ele afirmou que algumas decisões da Corte passam a mensagem de leniência em favor da corrupção.

Além disso, a pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, que representam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, foi reaberta uma reclamação contra Dallagnol que havia sido rejeitada pelo corregedor Orlando Rochadel Moreira.

A ação que voltou a tramitar se refere a mensagens hackeadas por cibercriminosos divulgadas pelo The Intercept. Mesmo não reconhecidas como autênticas por Moro e Dallagnol, o site coloca os atos dos dois sob suspeição.  O CNMP também vai analisar uma ação apresentada contra o procurador pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Alvo de 13 inquéritos no STF, o emedebista alega que Dallagnol fez acusações falsas contra ele antes da eleição para a Presidência do Senado, o que teria interferido no resultado. O parlamentar perdeu a eleição para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

As punições previstas na legislação vão desde a suspensão temporária do exercício do cargo até a aposentadoria compulsória. Ainda não existe data prevista para que a situação de Dallagnol seja levada ao plenário do conselho.