Título: Um banco de fomento ao DF
Autor: Paganini, Arthur
Fonte: Correio Braziliense, 09/11/2012, Cidades, p. 22

Em reunião com senadores da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, Agnelo Queiroz apresenta proposta de criação de uma instituição financeira regional para impulsionar o desenvolvimento da Região Centro-Oeste e conquista apoios

A possibilidade de se instituir um banco de desenvolvimento regional no Centro-Oeste foi levantada a noite da última quarta-feira, em jantar que reuniu, na Residência Oficial de Águas Claras, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, 12 senadores, dois secretários do GDF e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). A discussão da proposta está sendo articulada entre os parlamentares e o Executivo local. O primeiro passo será a realização de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado até o fim do ano para dar início ao debate sobre o projeto de fomento.

Dessa forma, o governador teria a oportunidade de destacar as realizações de sua gestão e, com isso, rebater as constantes críticas que vem sofrendo por parte de Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT) no Senado. Segundo um secretário próximo a Agnelo, os parlamentares mostraram interesse sobre a situação geral da capital, especialmente no tocante à economia e ao desenvolvimento do DF. Ao apresentar um panorama da atual situação, o governador mencionou a intenção de criar um banco de fomento regional nos moldes das instituições de desenvolvimento da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB).

Representantes da região, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do senador sul-matogrossense Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CAE no Senado, foram os primeiros a manifestar apoio à ideia. Para eles, o futuro banco poderia gerir e reforçar os aportes financeiros dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCO). A lei que instituiu o FCO, inclusive, prevê a criação de uma instituição financeira regional para cuidar dos recursos, mas isso nunca saiu do papel. Para dar prosseguimento à discussão, o senador Wellington Dias (PT-PI) sugeriu que a realização da audiência pública. A realização do evento está a cargo do secretário de Governo, Gustavo Ponce de Leon, que também participou do jantar, e de Delcídio Amaral.

Aporte de R$ 1,5 bilhão

A meta para o primeiro aporte do futuro banco seria de R$ 1,5 bilhão. Um pedido ousado, mas viável, na opinião dos senadores. Os governos seriam os gestores e o setor privado o provedor de recursos. Também marcaram presença no jantar o líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA); o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o relator do Orçamento para 2013, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL); e os senadores João Costa (PPL-TO); Valdir Raupp (PMDB-RO); Cidinho Santos (PR-MT); além do secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Cristiano Araújo. A ideia de reunir Agnelo com a cúpula de senadores da base aliada da presidente Dilma Rousseff partiu de Gim Argello (PTB-DF).

Contrato na internet

Recentemente, Rollemberg e Cristovam vieram a público manifestar descontentamento em relação ao contrato firmado pelo GDF com a empresa Jurong Consultants, de Cingapura, para a elaboração de um projeto de desenvolvimento dos próximos 50 anos da capital. Em entrevista ao Correio, Agnelo rebateu as críticas e, na última semana, to governo disponibilizou o documento no Portal da Transparência (www.transparencia.df.gov.br).

Emendas sem execução

A bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional pretende pressionar o governo federal a liberar a execução das emendas deste ano. Eles devem se reunir na próxima segunda-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Dos R$ 252,9 milhões destinados pelos parlamentares ao DF, apenas R$ 19,5 milhões foram pagos, o equivalente a a 7% do total. Entre as emendas represadas pelo Planalto, há R$ 16,6 milhões para a ampliação do Hospital da Criança, próximo ao Setor Militar Urbano. A implantação do trecho ferroviário entre Brasília e Luziânia (GO), com R$ R$ 16,7 milhões, também aguarda liberação dos recursos.

Para saber mais

Atuação Conjunta

Com 70 anos de existência, o Banco da Amazônia (Basa) é o operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e responde por mais de 60% do crédito de longo prazo da região. Atua em conjunto com governo federal, executivos estaduais e municipais e ainda gere o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Instituído há 60 anos, o Banco do Nordeste (BNB) presta apoio financeiro às empresas sediadas na região, no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo. Organizado na forma de sociedade de economia mista de capital aberto, tem mais de 90% das ações sob o controle do governo federal. Como o Basa, o modelo do BNB é voltado ao desenvolvimento regional, operando como órgão executor de políticas públicas. Um dos benefícios de gerir os recursos aplicados é que os bancos de desenvolvimento podem aplicar taxas de juros menores se comparadas a outras instituições financeiras.