Título: Manobra na balança
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 13/11/2012, Economia, p. 11

Com as importações de combustíveis batendo recordes e diante da ameaça de o saldo da balança comercial ficar negativo, o governo mudou as regras para o registro de importações a granel, que incluem a gasolina e o diesel. Em vez de os produtos serem contabilizados pela Receita Federal assim que chegam ao país, as informações só são repassadas ao Fisco, em média, 50 dias depois. Estima-se que, com a postergação, entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões em compras deixaram de ser contabilizados desde julho, quando entrou em vigor a Instrução Normativa (IN) 1.282.

O impacto da IN foi imediato. Até a sua edição, as compras de petróleo e derivados no exterior vinham crescendo a um ritmo superior a 50% ao mês. Em agosto, com a postergação, os registros da Receita mostraram queda média de 60%. Em setembro, somente as compras de gasolina recuaram 72%. Assim, a alta das importações desse combustível, que chegava a 352% de janeiro a agosto, recuou para 189% até o mês seguinte.

Os especialistas não têm dúvidas: a manobra está permitindo ao Brasil ostentar um superavit na balança comercial maior do que realmente é. Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, entre janeiro e outubro, as exportações superaram as importações em US$ 17,4 bilhões. Se levados em conta os registros de compras que estão sendo postergados, o saldo seria bem menor. Principal beneficiada pela Instrução Normativa, a Petrobras confirmou, em nota, a diferença entre o resultado real da balança comercial e o divulgado pelo governo.

"Enquanto a legislação anterior autorizava o desembaraço logo após a descarga do navio, a instrução condiciona-o à apresentação dos documentos originais de embarque, concedendo prazo de até 50 dias após o término da descarga. A diferença ocorre porque, antes, o Ministério do Desenvolvimento considerava as importações imediatamente após a descarga do navio", informou a estatal.