O globo, n.31462, 27/09/2019. País, p. 07

Aras toma posse e promete "independência"

Aguirre Talento 

Marco Grillo 

Vinicius Sassine 

27/09/2019

Ao tomar posse ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que atuará com “independência” e “autonomia”. Caso queira apoiar pautas caras ao presidente Jair Bolsonaro, Aras deve encontrar resistências de procuradores que têm mandato e coordenam instâncias internas.

Ontem, na cerimônia de posse, Aras disse que o Ministério Público (MP) tem a missão de defender o estado democrático de direito, as liberdades individuais e os valores que permeiam a Constituição.

— O Ministério Público tem o sagrado dever de velar todos esses valores, e o haverá de fazer com a independência, a autonomia, aqui referida pelo senhor presidente —disse Aras.

Ele afirmou que a tônica de sua gestão será o “diálogo”:

— Saibam que a nota forte desta nova gestão há de ser o diálogo, e por esse diálogo eu entendo que poderemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Contem comigo porque a vontade é de servir à pátria.

Ao dar posse a Aras, Bolsonaro pediu que o novo procurador-geral “colabore” com as “boas políticas”:

— Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tenha que interferir e colabore, como sei que é da tradição dele, com as boas políticas de interesse de nosso querido Brasil.

O presidente defendeu que o Ministério Público permaneça independente e “extremamente responsável”:

— O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável.

O novo procurador-geral encontrará na PGR resistência a pautas bolsonaristas. Ele assume o cargo sem poder trocar imediatamente os comandos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e de seis câmaras de coordenação e revisão. Os dirigentes têm mandatos até maio, no caso da PFDC, e até junho de 2020, no caso das câmaras.

PEDIDO DO PRESIDENTE

Em quatro das seis câmaras de coordenação e revisão e na PFDC, os titulares adotam posições contrárias a diversas iniciativas de Bolsonaro. A principal resistência é empreendida pela procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, que está no quarto ano do exercício da função.

Na mesa de negociações para indicação do novo procurador-geral, inclusive, Bolsonaro colocou como condicionante uma mudança do comando do PFDC. O GLOBO questionou Deborah sobre um risco de alinhamento da PFDC à pauta de Bolsonaro.

—Isso é para o futuro. Eu tenho mandato. Até lá, não podem fazer nada —disse ela.

A titular da PFDC disse que continuará atuando “sem diferença”:

— A atuação da PFDC é muito reativa. É como o escritório de um ombudsman.

Deborah já contestou as mais diversas iniciativas de Bolsonaro, da comemoração do aniversário do golpe militar de 1964, em 31 de março, aos decretos das armas.

Os focos de resistência a pautas do governo estão na Câmara Criminal, na Câmara de Meio Ambiente, na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e na Câmara de Controle Externo da Atividade Policial.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Lava-Jato: novo PGR convida subprocurador considerado rigoroso 

Aguirre Talento

27/09/2019

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu os nomes para postos-chave de sua equipe. Ele convidou o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá para coordenar as investigações da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma das funções mais sensíveis da gestão. A indicação, entretanto, ainda não foi fechada.

Classificado pelos colegas como experiente e rigoroso na aplicação da lei, Adonis atuou nos recursos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É respeitado no MPF e elogiado por procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato.

O vice-procurador-geral, responsável por cuidar das investigações junto ao STJ e eventualmente substituir o procurador-geral, será o subprocurador José Bonifácio de Andrada. Ele concorreu à lista tríplice para o comando da PGR, mas não ficou entre os três primeiros. Já foi vice-procurador-geral de Rodrigo Janot e tem bom trânsito entre os investigadores da Lava-Jato. O atual vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques, deve permanecer no cargo.

O nome escolhido para ser chefe de gabinete de Aras é o procurador regional Alexandre Espinosa. Experiente na área criminal, ele atuou em investigações no STJ durante a gestão da antecessora Raquel Dodge, mas rompeu com ela por discordar de posições tomadas.

O secretário de cooperação internacional, posto relevante para as investigações da Lava-Jato porque cuida da repatriação de recursos desviados dos cofres públicos e da busca de contas bancárias de criminosos, será o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, que já foi corregedor do Ministério Público Federal na gestão Janot.