Correio braziliense, n. 20551, 29/08/2019. Economia, p. 7

Argentina recorre a moratória contra crise

Jorge Vasconcellos

29/08/2019

Conjuntura » Sem condições para honrar dívidas, governo Macri negocia com o FMI prazo de vencimento de empréstimo de US$ 56 bilhões. Compromissos de curto prazo com bancos e seguradoras também serão postergados. No Brasil, haverá reflexo no câmbio

A Argentina declarou moratória ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Ontem, o ministro das Finanças, Hernán Lacunza informou, durante coletiva de imprensa, que o governo do presidente Mauricio Macri propôs à instituição o início de um diálogo para rever os vencimentos da dívida do país, que é de US$ 56 bilhões. A crise acende o alerta para as exportações brasileiras, pode pressionar o real (veja matéria abaixo) e trazer reflexos para a economia da região, a depender, na opinião de analistas, da postura do futuro presidente do país.

O ministro Hernán Lacunza disse que o governo vai adotar medidas para tentar controlar o quadro de instabilidade local. Entre elas, a extensão dos vencimentos da dívida de curto prazo para investidores institucionais, como bancos e seguradoras. Ele afirmou que deve haver uma reunião com representantes do FMI “nas próximas semanas” para discutir a revisão da dívida argentina com a instituição.

O ministro observou que esse diálogo será de longo prazo e, necessariamente, terminará apenas no próximo governo. Candidato favorito à presidência, o oposicionista Alberto Fernández tem insistido na necessidade de renegociar os termos do acordo com o FMI, que seriam inviáveis, na opinião dele.

O ministro das Finanças afirmou que, de qualquer modo, o diálogo não altera o cumprimento das metas atuais já fechadas com o Fundo. Ele acrescentou que os pagamentos da dívida não serão interrompidos, mas que a extensão para o pagamento daquelas de curto prazo com investidores institucionais permitirá retirar pressão nos meses anteriores ao primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 27 de outubro. Os pagamentos a pessoas físicas prosseguirão normalmente, complementou a autoridade, citando ainda que as medidas anunciadas foram informadas ao FMI.

Troca

“O governo decidiu fazer uma troca forçada da dívida de curto prazo e a adiou de três a seis meses. Essa troca não alcança as pessoas, mas as instituições. No entanto, algumas pessoas têm fundos nas instituições, por isso, será um problema para enfrentar essa situação, pois há títulos que não terão cotização. A dívida está sendo postergada, e as autoridades não dizem se ela será quitada”, disse ao Correio o economista argentino Miguel Boggiano.

Para o analista político Lucas Fernandes, da BMJ Consultores Associados, ainda é cedo para estimar os reflexos da moratória argentina no Brasil e na região. Segundo ele, vai depender da postura a ser adotada por Alberto Fernández, o candidato de oposição de centro-esquerda que venceu por ampla margem o presidente Mauricio Macri nas eleições primárias do país e que deve ser o escolhido para ser o próximo inquilino da Casa Rosada. A candidata a vice da chapa de Fernández é a ex-presidente Cristina Kirchner.

“Na minha visão há um componente político muito importante na decisão argentina sobre a moratória. Como o presidente Mauricio Macri dificilmente conseguirá reverter a vantagem do adversário,  Alberto Fernández, acredito que ele tenha adotado essa opção para mostrar aos eleitores que a situação econômica do país pode se deteriorar ainda mais com uma eventual vitória da centro-esquerda”, disse o consultor.

“Mas talvez para afastar esse temor já vem sinalizando que vai honrar compromissos e prometeu, por exemplo, manter o câmbio livre. Os reflexos dessa moratória na região vão depender de como Fernández vai atuar no acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia”, disse Lucas Fernandes, acrescentando que também a relação do político de centro-esquerda com o presidente Jair Bolsonaro pode ser decisiva para a economia de ambos os países e também para a América do Sul.

Propostas

» Adiar entre três e seis meses os pagamentos de títulos para investidores institucionais, como bancos e companhias de seguro

» Enviar ao Congresso um projeto de

lei para permitir refinanciar a dívida emitida em peso, conforme a legislação argentina. Não haverá retirada de juros ou capital.

» Negociar com bancos internacionais uma proposta de troca de títulos emitidos ao abrigo da legislação estrangeira. Esse refinanciamento estará aberto à negociação e não haverá remoção de capital ou juros.

» Propor ao FMI renegociar os vencimentos da dívida.