O Estado de São Paulo, n. 46096, 01/01/2020. Política, p. A5

Salário mínimo será de R$ 1.039

Felipe Frazão

Eduardo Rodrigues

01/01/2020

Bolsonaro assinou ontem medida provisória com valor R$ 8 maior que o previsto no Orçamento de 2020; novo salário entra em vigor hoje

O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 em relação ao que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo salário mínimo passa a vigorar a partir de hoje, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã de ontem por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no dia 17 de dezembro por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real – ou seja, com correção apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano.

O reajuste mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo.

Segundo informou ontem o ministério, porém, a recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. “Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, afirmou, em nota, o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

O governo estima que para cada R$ 1 a mais no salário mínimo o impacto será de R$ 355,5 milhões nas contas públicas.

Política de reajuste. A política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em entrevista no último dia 18, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor será discutido ano a ano. Para ele, a decisão de governos anteriores de fixar uma regra que valia para vários anos “não foi boa para o País”.