O globo, n.31457, 22/09/2019. Economia, p. 26

Guedes cria grupo para elaborar reforma tributária

Marcello Corrêa 

22/09/2019

Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto terá reforço para tocar a reforma tributária. O governo decidiu convidar para a equipe econômica um time de especialistas para elaborar a proposta do Executivo, ainda não apresentada ao Congresso. Segundo uma fonte, já está decidido que a advogada tributarista Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), coordenará a formulação do plano. Ela será nomeada assessora especial do Ministério da Economia. Nas últimas semanas, Vanessa chegou a ser cotada para assumir a Receita. A solução encontrada pelo ministro Paulo Guedes, no entanto, foi dividir as atribuições do cargo de secretário especial do Fisco. Tostes participará da elaboração da reforma, mas se concentrará na gestão do órgão, enquanto Vanessa cuidará diretamente da proposta. Também entrará para o time o economista Aloísio Araújo, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Os dois já vinham participando, como consultores, de reuniões no ministério.

AVANÇAR NAS DUAS CASAS

O novo arranjo mostra uma mudança de estratégia na articulação da reforma tributária. Cintra era responsável por gerir a Receita e formular a reforma ao mesmo tempo. Essa dupla atribuição gerava insatisfação no corpo técnico. Desgastado por essa relação e marcado pela defesa de um imposto nos moldes da CPMF, acabou não se sustentando no cargo.

O novo time será responsável por arrematar uma proposta cujas diretrizes já estão definidas por Guedes. Esta prevê a unificação de tributos federais, como IPI, PIS, Cofins e IOF. A partir dessa fusão, seria criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em paralelo, seria discutida a inclusão nesse sistema do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Esse modelo é chamado pelos técnicos de IVA dual. Ou seja, dois impostos seriam criados: um para unificar tributos federais, outro para os regionais. A estratégia visa evitar que o debate sobre a divisão de recursos entre os entes federativos contamine o andamento da reforma. O primeiro passo deve sera unificação de PIS e Co fins, que incidem sobre o faturamento. Essa fusão é mais simples e poderia ser feita até por projeto de lei.

Hoje, o Congresso analisa duas propostas de reforma tributária. O texto na Câmara prevê a fusão de cinco impostos, incluindo ICMS e ISS. O projeto é inspirado no trabalho do economista Bernard Appy, diretor do CCiF e colega de Vanessa. No Senado, a ideia é unificar nove tributos. O governo articula uma forma de encaminhar a proposta às duas Casas ao mesmo tempo. Para isso, sugere a formação de uma comissão mista, com deputados e senadores.