O globo, n.31455, 20/09/2019. País, p. 08
Alcolumbre diz ser contra CPI dos tribunais superiores
Daniel Gullino
Marco Grillo
20/09/2019
Durante debate ‘E agora, Brasil?’, presidente do Senado afirma que credibilidade do Poder Judiciário não pode sofrer ataques
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou-se ontem mais uma vez contra a instalação da CPI dos tribunais superiores e afirmou que o Judiciário não pode sofrer danos contra a credibilidade por meio de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A instalação da CPI já foi barrada no Senado, mas um grupo de senadores recorreu ao Supremo para garantir o funcionamento por via judicial.
— Não é possível descredibilizarmos o Poder Judiciário através da Suprema Corte do país. Lava-Toga, com todo respeito, eu fico constrangido de falar CPI da Lava-Toga. Quando a gente coloca o Poder Judiciário enfraquecido com uma CPI que já no nome começa ofendendo... Não é bom para as pessoas e para a democracia. Continuo me posicionando contrário a ela — disse Alcolumbre, no evento “E agora, Brasil?”, em Brasília, organizado pelo GLOBO e pelo jornal Valor Econômico, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
REFORMAS SÃO PRIORIDADE
O presidente do Senado ironizou os defensores da comissão e disse que “tem um grupo de parlamentares que acha que a CPI da Lava-Toga vai resolver o Brasil”. Para Davi Alcolumbre, o Parlamento precisa cuidar de temas como as reformas da Previdência, tributária e os temas relacionados ao pacto federativo.
— A sociedade brasileira quer emprego, e (os parlamentares) precisam ter responsabilidade de falar a verdade para as pessoas. É inacreditável o que algumas pessoas estão tentando fazer com a democracia. Será que interessa a curtida de rede social? — perguntou o parlamentar.
— Vamos cuidar do que é importante para ajudar os brasileiros. Queria fazer essa manifestação com veemência. O Brasil espera muito mais do que uma CPI para enfraquecer as instituições —reforçou Alcolumbre.
O presidente do Senado também afirmou no debate que o retorno do financiamento privado das eleições acontecerá “naturalmente”. Alcolumbre defende um modelo com “amarras”, para conter “equívocos” que ocorreram no passado.
— Diante do debate que foi estabelecido em relação a essa limitação, acho que naturalmente vai acontecer (uma discussão) sobre o financiamento privado das eleições, com ressalvas. Se acontecerem equívocos, a gente bota amarras para conter —disse Alcolumbre.
O senador afirmou que essa discussão não ocorreu neste ano porque precisa ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que demora mais tempo. Para valer nas eleições do próximo ano, uma mudança na regra precisa ser aprovada no prazo de até um ano antes do pleito.
— Não tinha tempo. É uma emenda constitucional, o debate é mais amplo —disse.
FUNDO ELEITORAL
Enquanto o retorno do financiamento privado não é discutido, o presidente do Senado voltou a defender um aumento no fundo eleitoral, argumentando que o número de candidatos será maior se for comparado ao das eleições no ano passado:
— O que eu me posicionei foi fazendo matemática. Essa conta é uma conta para esse universo de possíveis candidaturas.
Alcolumbre ressaltou, contudo, que o valor do fundo ainda não está definido:
— Não tem valor. As pessoas estão falando de um aumento, do valor da eleição passada, falando de uma suposição. Está estabelecido que na Lei Orçamentária anual vai ser fixado. Está se falando de uma coisa que não está escrita.
Ele lembra que as eleições de 2018 elegeram um presidente, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.050 deputados estaduais. Agora serão 5.570 prefeitos e 58 mil vereadores.
“Lava-Toga, com todo respeito, eu fico constrangido de falar CPI da Lava-Toga. Quando a gente coloca o Poder Judiciário enfraquecido com uma CPI que já no nome começa ofendendo... Não é bom para as pessoas e para a democracia. Continuo me posicionando contrário”
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sobre a CPI dos tribunais superiores