O globo, n.31454, 19/09/2019. País, p. 07
Após saída de Dodge, procuradores de grupo da Lava-Jato reassumem
Aguirre Talento
19/09/2019
Em uma função temporária até que o nome de Augusto Aras seja eventualmente aprovado pelo Senado, o subprocurador Alcides Martins assumiu ontem o exercício interino do cargo de procurador-geral da República e anunciou o retorno dos procuradores do grupo de trabalho da Lava-Jato que haviam pedido demissão coletiva no último dia 4.
Alcides afirmou ainda que, neste período de interinidade, manterá em seus cargos o vice-procurador geral Luciano Maia e o vice procurador-geral eleitoral Humberto Jacques, que exerceram as funções durante o mandato da antecessora, Raquel Dodge.
O grupo de trabalho da Lava-Jato pediu demissão em protesto a uma manifestação de Dodge sobre a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Ela solicitou o arquivamento preliminar de trechos envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, como antecipado pelo GLOBO.
— Na parte criminal, em nome da importância da continuidade da Operação Lava-Jato, convidei os colegas que deixaram o grupo de trabalho a retornarem aos seus postos, o que ocorrerá imediatamente — afirmou Alcides Martins.
As portarias com as nomeações de Luciano Maia, Humberto Jacques e dos procuradores da Lava-Jato foram divulgadas oficialmente pela PGR no fim do dia de ontem. Para o grupo de trabalho, retornaram os procuradores Alessandro José Fernandes de Oliveira, Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo, Maria Clara Barros Noleto e Vitor Viccely Lins Santos. Somente a ex-coordenadora do grupo durante a gestão de Dodge, Raquel Branquinho, não retornou — ela já reassumiu suas funções na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Em seu discurso de posse, que teve a presença de Maia, Alcides fez exaltação a poetas e referências bíblicas:
— Como seria bom se as pessoas observassem os dez mandamentos. Certamente diminuiria muito o volume de trabalho da Justiça. Ocorre que isso não acontece como devia, e por isso o Ministério Público tem essa quantidade de atribuições.
DECRETOS DAS ARMAS
Antes de deixar a PGR, Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos decretos das armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro. A manifestação feita em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL no STF, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Dodge ainda moveu uma ação para suspender atos do poder público para censurar professores em sala de aula. A ação é uma resposta às tentativas em diversos estados e no Congresso de implementarem políticas conhecidas como “Escola Sem Partido”.
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Interino fará devassa em cerca de 800 portarias da ex-chefe da PGR
Bela Megale
19/09/2019
O subprocurador Alcides Martins, que assumiu ontem interinamente o comando da ProcuradoriaGeral da República (PGR), vai revogar parte das nomeações feitas pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge no fim de sua gestão. Alcides e sua equipe estudam as portarias para suspender algumas medidas. Segundo integrantes das equipes do indicado ao comando da PGR, Augusto Aras, e Alcides, cerca de 800 portarias de Dodge estão em análise. No entanto, nem todas se referem a nomeações. A avaliação dos grupos é que as medidas engessam a gestão dos futuros procuradores-gerais.
Aras continuará a análise e a revogação das nomeações de Dodge caso seu nome seja aprovado no Senado. Entre as nomeações que estão na mira dos sucessores de Dodge está a do procurador do Trabalho Carlos Eduardo Brisolla ao cargo de diretor geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União. A então procuradora-geral da República assinou uma portaria, um dia antes de deixar o comando da PGR, nomeando Brisolla para o posto até fevereiro de 2020.
Outro nome sob avaliação é o da procuradora Cristina Nascimento, nomeada por Dodge para atuar, por um ano, como auxiliar na presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será ocupada justamente por Aras.
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Parecer da CCJ é favorável à indicação de Augusto Aras
Naira Trindade
19/09/2019
Em uma sessão esvaziada — com dez titulares dos 27 e sete dos 27 suplentes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado — o relator Eduardo Braga (MDB-AM) fez ontem a leitura do texto sobre a admissibilidade à indicação do subprocurador Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Braga diz que o subprocurador cumpre os requisitos legais para comandar a PGR e pede que ele deixe a sociedade que tem em escritório de advocacia. Em carta, Aras já se comprometeu a cumprir a exigência.
A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), conseguiu vista coletiva do colegiado. A sabatina de Aras está prevista para as 9h da próxima quarta-feira. Nesse dia, haverá uma lista de inscritos para o escrutínio, a ser definida pela ordem de chegada dos parlamentares.
Aras começará a sabatina se apresentando. Em seguida, Eduardo Braga terá a palavra e, na sequência, os senadores poderão questionar o subprocurador. Parlamentares que não integram o colegiado também poderão se inscrever para indagá-lo.
Segundo Braga, Aras se comprometeu, em ofício, a devolver sua carteira de advogado à OAB, assim como se retirar da sociedade Aras Advogados Associados.