Correio braziliense, n. 20556, 03/09/2019. Política, p. 4

Previdência na pauta

Augusto Fernandes

03/09/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado volta a analisar amanhã o parecer da reforma da Previdência elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do tema na Casa. Apesar da expectativa da presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), de que o relatório sobre as regras de aposentadoria seja votado ainda durante a sessão, parlamentares contrários ao projeto prometem adiar a tramitação da pauta na comissão.

Responsável por apresentar nove emendas (sugestões de mudanças ao texto inicial), das 378 protocoladas até ontem, Fabiano Contarato (Rede-ES) prevê uma discussão longa e frisou que há uma insatisfação entre a oposição de que o Senado não promova mudanças ao texto principal da reforma. A ideia é prolongar a votação ao menos até quinta-feira.

“O Senado é uma Casa que deve se pautar pela serenidade e pelo equilíbrio, mas não está exercendo isso. O sistema constitucional brasileiro é bicameral, mas, infelizmente, o Senado está sendo usado em uma das reformas mais significativas do país como um mero chancelador daquilo que vem da Câmara ou do próprio chefe do Executivo”, criticou.

Eventuais modificações nas novas regras de aposentadorias devem ser feitas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela, o que vai permitir a pronta promulgação dos pontos consensuais entre a Câmara e o Senado e apenas as proposições dos senadores teriam de ser analisadas pelos deputados. O texto à parte, no entanto, só deve ser analisado quando o texto principal for aprovado em dois turnos no plenário do Senado.

“É importante lembrar que a PEC paralela ainda não existe. Ela foi sugerida para não prejudicar o calendário do texto principal. Mas quando aprovarmos o texto que veio da Câmara, em dois turnos, é que pode haver uma apresentação com as alterações sugeridas pelos senadores”, afirmou Simone Tebet.

Frase

“O Senado é uma Casa que deve se pautar pela serenidade e pelo equilíbrio, mas não está exercendo isso”

Fabiano Contarato (Rede), senador do Espírito Santo