Correio braziliense, n. 20556, 03/09/2019. Brasil, p. 6

MEC corta mais 5,6 mil bolsas

Gabriel Pinheiro

03/09/2019

Educação e cultura » Capes suspende, até o fim do ano, concessão ou renovação de benefícios a alunos de pós-graduação. Segundo a entidade, pesquisas em andamento não serão prejudicadas. Para a comunidade acadêmica, medida é retrocesso na área da ciência

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai cortar 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado até o fim do ano, cerca de 6% do total das bolsas de pós-graduação atualmente concedidas. Isso significa que o governo não vai substituir ou renovar bolsas de estudo e pesquisa a partir deste mês.

A medida, anunciada pelo presidente da Capes, Anderson Correia, representa um bloqueio de R$ 37,8 milhões nas verbas da instituição para pesquisa científica e aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. O corte, o terceiro anunciado pela Capes, é resultado do contingenciamento de recursos do orçamento federal, adotado para evitar que o deficit nas contas da União fique acima dos R$ 139 bilhões estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O critério utilizado para o bloqueio, segundo o governo, é o de manter as bolsas ativas e bloquear as não utilizadas. Neste caso, bolsistas que têm pesquisas em andamento não seriam prejudicados.

Do total de bolsas congeladas, mais da metade — 2.918 — seriam concedidas a estudantes da Região Sudeste, das quais 1.673 em São Paulo. No Distrito Federal, a previsão da Capes é de que 100 sejam cortadas. Segundo Correia, a medida visa garantir o pagamento de todos os beneficiários já cadastrados no sistema. Bolsas de formação de professores de educação básica foram poupadas.

Considerando o período de vida útil das bolsas, o governo prevê uma economia de R$ 544 milhões até 2023. “O ano de 2019 não está sendo bom para o Ministério da Educação, e 2020 também não será muito fácil para nós”, disse o secretário executivo do MEC, Antônio Vogel. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária de 2020, encaminhado pelo governo ao Congresso, os recursos do ministério para pesquisas serão reduzidos de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,20 bilhões.

“Eu gostaria de deixar claro que, para o Ministério da Educação, a Capes é uma instituição fundamental, e nós confiamos na importância dela para o fomento e desenvolvimento da pesquisa científica em todo o território nacional”, afirmou Vogel, antes de os números serem anunciados.

Na comunidade acadêmica, porém, as reações foram negativas. O presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Luis Pasquetti, afirmou que a medida é um retrocesso para a pesquisa e a ciência brasileira. “Ao cortar bolsas nessa magnitude, a pesquisa fica em condições mínimas no Brasil, é preocupante.”

O presidente da Adunb chamou a atenção para os cortes nas verbas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e nos orçamentos das universidades públicas para 2020. “Nós queremos fazer algo para mudar o rumo que o governo está dando para a educação, ou mudar o ministro, pois as propostas dele são sempre de desconstruir a educação pública brasileira”, disse Pasquetti.

Bloqueio

Região     Bolsas congeladas     Economia         em 2019        (R$ milhões)

Sudeste     2.918     20,09

Sul    1.407    9,09

Nordeste    740    5,02

C. Oeste    343    2,34

Norte    205    1,26

Total    5.613    37,80