Correio braziliense, n.20563, 10/09/2019. Política, p.3

Sessão para avaliar vetos

Jorge Vasconcellos

10/09/2019

A sessão conjunta do Congresso Nacional, que vai examinar uma série de veto presidenciais, entre os quais os 19 que alteraram o Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL 7.596/2017), deve ocorrer nesta semana e é vista com mais uma queda de braço entre o Poder Legislativo e o governo do presidente Jair Bolsonaro. O agendamento da sessão conjunta será discutido na tarde de hoje, durante reunião de líderes partidários. O encontro foi convocado pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na visão dos defensores do projeto sobre o abuso de autoridade, como o relator na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), todos os vetos devem ser derrubados para o restabelecimento do texto original da matéria. Segundo ele, os 19 vetos desconsideraram o amplo debate e as audiências públicas realizadas no Congresso sobre o tema.

A sessão conjunta vai analisar também outros vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional relacionados a créditos suplementares para o Executivo.