Correio braziliense, n.20563, 10/09/2019. Política, p.3

Previdência: votação adiada

10/09/2019

Sem acordo entre lideranças partidárias, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desistiu de votar a reforma da Previdência nesta semana no plenário. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 só deve ser avaliada pelos parlamentares, em primeiro turno, a partir da semana que vem. A decisão final sobre o calendário será tomada hoje, em reunião de líderes.

Na última quinta-feira, Alcolumbre reafirmou que já tentaria pautar a PEC amanhã, como defendia desde que ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira. Mas, como não houve acordo para antecipar o andamento da matéria, ele resolveu respeitar o regimento, que prevê um intervalo de cinco sessões no plenário antes da votação.

Ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre explicou que está submetido ao calendário combinado entre os líderes e que eles “estão insistindo” em respeitá-lo. “Como não há consenso em relação a gente tentar antecipar a votação, vou seguir acordo com os senadores”, explicou. Ele afirmou que é legítima a exigência dos parlamentares.

A tentativa de acelerar a tramitação da reforma foi classificada por Alcolumbre como “um desejo pessoal”, com o objetivo de “resolver o problema” da votação do texto. A votação em plenário, em dois turnos, é a última fase antes da promulgação da matéria.

“A proposta será votada, em primeiro turno, respeitando os prazos constitucionais de cinco sessões no plenário. Após, os senadores discutirão por mais três sessões, em segundo turno”, detalhou Alcolumbre, nas redes sociais. A votação em segundo turno continua sendo prevista para 10 de outubro. (AA)