Correio braziliense, n.20563, 10/09/2019. Mundo, p.12

ONU denuncia violações

10/09/2019

Venezuela » Em novo relatório sobre violações de direitos humanos, Michelle Bachelet aponta possíveis 57 casos de execuções extrajudiciais, em julho, bem como "torturas e maus-tratos" de detentos pelas forças de Nicolás Maduro

Pouco mais de dois meses depois da divulgação de um duro relatório sobre violações de direitos humanos na Venezuela, a Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a carga contra o governo de Nicolás Maduro,   assinalando que, longe de a situação melhorar, houve recrudescimento nas ações. Ao discursar ontem, em Genebra, a alta comissária Michelle Bachelet denunciou novos 57 casos de “possíveis execuções extrajudiciais” apenas no mês de julho. A chilena também citou o aumento de episódios de “torturas e maus-tratos” de detentos no país.

“Meu escritório continuou documentando casos de possíveis execuções extrajudiciais cometidas por membros das Forças de Ação Especiais da Polícia Nacional, conhecidas como Faes, em alguns bairros do país”, afirmou a ex-presidente do Chile, durante 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em referência à tropa de elite venezuelana.  Bachelet indicou ainda que o comissariado documentou casos de tortura e maus-tratos, “tanto físicos como psicológicos, de pessoas arbitrariamente privadas de sua liberdade, em particular de militares”.

Em contraposição a essas denúncias, Michelle Bachelet observou que o governo de Nicolás Maduro cumpriu a libertação de 83 pessoas, incluindo “aquelas cuja detenção havia sido considerada abusiva pelo Grupo de Trabalho de Detenção Arbitrária”.

No primeiro relatório, apresentado em 5 de julho, Bachelet havia denunciado a “erosão do Estado de direito” na Venezuela, advertindo que as sanções internacionais agravavam a crise no país. Na ocasião, a chilena foi alvo de protestos de Maduro e de seus seguidores, que realizaram uma manifestação em Caracas contra o relatório da ONU. “O povo venezuelano se mobiliza para expressar sua esmagadora rejeição às mentiras e manipulação”, escreveu o presidente em uma rede social.

Impactos

No documento divulgado ontem, Michelle Bachelet, que visitou a Venezuela em junho, reiterou o diagnóstico. “A situação dos direitos humanos continua afetando milhões de pessoas na Venezuela e com claros impactos desestabilizadores na região”, assinalou, antes de destacar que a economia “atravessa o que poderia ser o episódio hiperinflacionário mais agudo que a América Latina já experimentou”.

De outro lado, Bachelet criticou “ações recentes” com o objetivo de aprovar uma lei que “tipifica como crime as atividades das organizações nacionais de direitos humanos que recebem recursos do exterior”.  Ela advertiu que, “se aprovada e aplicada, essa lei reduzirá ainda mais o espaço democrático”.

A representante das Nações Unidas insistiu, ainda, que as sanções do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o governo de Maduro contribuem para “agravar a situação humanitária” do país. Ao mesmo tempo, também em Bruxelas, o representante especial dos Estados Unidos para a Venezuela, Elliott Abrams, acusou a União Europeia (UE) de demora na adoção de sanções contra autoridades venezuelanas e de se tornar um “complexo turístico” para elas.

Frase

“Meu escritório continuou documentando casos de possíveis execuções extrajudiciais cometidas por membros das Forças de Ação Especiais da Polícia Nacional, conhecidas como Faes, em alguns bairros do país”

Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos