Título: Nós, juízes, não tememos ninguém, afirma Fux
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 23/11/2012, Política, p. 2

Escolhido por Joaquim Barbosa para ser orador da solenidade de posse, o ministro Luiz Fux foi o primeiro a discursar e saiu em defesa do papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem exercendo. Segundo o magistrado, a Corte tem “agido com inegável respeito às legítimas manifestações dos demais Poderes”. A declaração foi em resposta às críticas de que o STF tem invadido competências reservadas ao Poder Legislativo. Ressaltando o papel do Judiciário, Fux frisou que os juízes não temem a ninguém.

“Nós, os juízes, não tememos nada nem ninguém. A independência dos juízes — aquele princípio institucional pelo qual no momento em que julgam eles devem sentir-se desvinculados de tudo e de qualquer subordinação hierárquica — é um duplo privilégio, que impõe a quem o desfruta a coragem de ficar a sós consigo mesmo, frente a frente, sem se esconder atrás da ordem superior”, afirmou Fux.

Sobre o novo presidente do Supremo, Luiz Fux enumerou qualidades e disse que o colega se destaca pela “lavra de seus julgados ”. Fux citou o currículo de Barbosa, que estudou a vida inteira em escola pública e chegou ontem ao mais importante cargo do Poder Judiciário. Ele afirmou que o novo comandante do tribunal “tem virilidade de senso ético e moral” e que, ao longo dos nove anos no cargo de ministro, Barbosa deu uma “profícua contribuição para a construção de uma Suprema Corte de vanguarda”. Fux também elogiou o novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski, a quem classificou de “jurista da mais alta estima”, e ressaltou o papel importante dele, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Campanhas políticas Terceiro a discursar na solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, observou que, independentemente de quem esteja à frente do Poder Judiciário, os “desafios são imensos”, sendo o principal “a razoável duração do processo”. Ele defendeu que os ministros do STF aprovem o fim do financiamento privado de campanhas políticas, tema que é alvo de uma ação direta de constitucionalidade proposta pela própria entidade.

“A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política que o país reclama (e necessita) está, pois, em vossas mãos, senhores ministros”, declarou. “Todos os últimos escândalos resultaram do chamado caixa dois, filho dileto da promíscua relação do capital privado com as campanhas políticas.”

O presidente da OAB observou que o julgamento do processo do mensalão, que está em sua fase final, “fixou em cada cidadã e cidadão a consciência de que ninguém está acima da lei”. De acordo com Ophir, “o maior julgamento da história do Supremo” levou transparência ao Judiciário, principalmente devido à transmissão ao vivo das sessões pela TV Justiça. (DA)

Repercussão "A independência dos juízes (…) é um duplo privilégio, que impõe a quem o desfruta a coragem de ficar a sós consigo mesmo, frente a frente, sem se esconder atrás da ordem superior" Luiz Fux, ministro do STF

"A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política que o país reclama (e necessita) está, pois, em vossas mãos, senhores ministros" Ophir Cavalcante, presidente da OAB

"Independentemente da negritude ou de qualquer coisa, ele se mostrou um membro do Supremo Tribunal Federal que dialoga com o que a sociedade espera, tanto é que essa posse está cheia de gente" Lázaro Ramos, ator

"O que isso mostra, o que isso prova, matematicamente, é que o único caminho para se fazer justiça no Brasil é a educação" Regina Casé, atriz e apresentadora

"Tivemos o Dia da Consciência Negra e, agora, dois dias depois, temos a posse do primeiro presidente negro do STF" Djavan, compositor

Família na primeira fila

As duas primeiras fileiras do plenário do STF foram reservadas para os familiares de Joaquim Barbosa, que ficaram bem próximos do novo presidente do STF. O ministro fez questão de saudar sua “querida mãezinha”, Benedita Gomes, 76 anos, e demais parentes. Pouco antes da solenidade, Benedita escapuliu do plenário e foi dar um abraço no filho, que não havia visto até então no dia de ontem. “Só dei carinho a ele. O resto, ele lutou por conta própria.” Benedita disse que o caminho até ali “não foi fácil” para a família. (JB)