Título: Uma Justiça desigual
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 23/11/2012, Política, p. 2

Primeiro negro a assumir a presidência do STF, Joaquim Barbosa lamenta o "deficit de igualdade", reforça a necesidade de independência dos magistrados e diz que juízes não podem viver %u201Cem uma torre de marfim%u201

Diante de um plenário lotado e de um Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiado por mais de 1,5 mil convidados, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi acompanhada ontem à tarde pelas principais autoridades do país, além de artistas, familiares e amigos. No pronunciamento, o primeiro presidente negro da história da Suprema Corte brasileira lamentou o “deficit de igualdade”, que, segundo ele, domina a Justiça brasileira.

“Preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande deficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça. O que se vê aqui e acolá nem sempre é claro, mas às vezes, sim, é o tratamento privilegiado, preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”, destacou Joaquim Barbosa no primeiro discurso que proferiu na condição de presidente do STF.

O novo chefe do Poder Judiciário chegou ao plenário com um semblante fechado, mas, depois de ouvir o Hino Nacional ser interpretado pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Holanda, Barbosa sorriu e mostrou-se animado. No começo da cerimônia, ele cedeu a cadeira de presidente interino que ocupava para o decano do STF, Celso de Mello, que foi quem lhe deu posse no cargo de comandante do Supremo. Na sequência, foi o próprio Barbosa quem empossou Ricardo Lewandowski no posto de vice-presidente da Corte.

A presidente Dilma Rousseff, que estava sentada à direita de Joaquim Barbosa, cumprimentou-o formalmente. Ambos não trocaram nenhuma palavra ao longo da solenidade. Em Lewandowski, a presidente deu um beijo. Na cerimônia de uma hora e meia, Barbosa conversou apenas ao pé de ouvido, por poucos segundos, com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que estava à esquerda do ministro. O presidente do STF acompanhou atentamente os pronunciamentos do colega Luiz Fux, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Os últimos 16 minutos da solenidade foram destinados ao discurso de Joaquim Barbosa, que demonstrou preocupação com o acesso à Justiça pelos menos favorecidos e alertou para “a urgência do maior aprimoramento da prestação jurisdicional”. “Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo que, se não observada estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário nacional, suscitará em breve um espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional.”

Joaquim Barbosa alertou para a importância da independência dos juízes. “É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde cedo das más influências. (...) Nada mais ultrapassado do que aquele juiz fechado, isolado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”, frisou. “O Judiciário que aspiramos a ter é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, completou o presidente do STF.

Ele observou, porém, que o Brasil experimentou grande evolução nas últimas décadas, o que colocou o país no “seleto clube de nações respeitadas”. Antes de encerrar o pronunciamento, Barbosa fez questão de agradecer a mãe, Benedita Gomes, a quem chamou de “mãezinha”. Agradeceu também a presença do filho, Felipe, dos irmãos e de amigos estrangeiros que “se deram ao trabalho de se desocupar de suas ocupações para vir ao Brasil”.

Ao fim da solenidade, Barbosa recebeu cumprimentos apenas das autoridades presentes, de ministros aposentados do STF e de familiares. Além de Dilma e de Marco Maia, estiveram na posse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); e da Bahia, Jaques Wagner (PT). Entre os artistas, compareceram os atores Milton Gonçalves, Lázaro Ramos e Regina Casé, além dos cantores Djavan e Martinho da Vila. O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet também foi à posse do amigo Joaquim Barbosa, a quem classificou de um homem “transparente”.

“Timoneiro” O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo até o último dia 16, afirmou que a Corte está em boas mãos. “O ministro Joaquim Barbosa está à altura dos maiores, mais graves e mais importantes desafios. Ele imprimirá ao Judiciário uma direção segura, arejada, portanto, atualizada, corajosa, como ele próprio. Ele tem as qualidades subjetivas para tocar muito bem esse barco, com segurança do mais experimentado timoneiro”, destacou Britto.

"Preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande deficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça" Joaquim Barbosa, presidente do STF

"O ministro Joaquim Barbosa está à altura dos maiores, mais graves e mais importantes desafios. Ele imprimirá ao Judiciário uma direção segura, arejada, portanto, atualizada, corajosa, como ele próprio" Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF

"Um ministro que imprimiu a dinâmica de julgamento do mensalão mostrou que vai ser um grande gerente do Judiciário" Benedito Gonçalves, primeiro ministro negro da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ)