Título: Pressa para reduzir energia
Autor: D'Angelo, Ana
Fonte: Correio Braziliense, 15/11/2012, Economia, p. 13

Mantega minimiza queda do PIB em setembro, mas deixa claro que corte das tarifas é fundamental para aquecer a economia em 2013

O governo está apostando as fichas na redução das tarifas de energia elétrica para enxugar custos da indústria e do comércio e aquecer a economia, que ainda não deslanchou como esperado neste segundo semestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou ontem a queda de 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, conforme apontou a prévia do índice do Banco Central que mede a atividade econômica, mas fez questão de deixar claro que o governo tem pressa e "não abre mão" de uma redução média de 20% nos preços da energia elétrica a partir de janeiro de 2013.

Em entrevista coletiva convocada ontem de última hora, Mantega ressaltou a "urgência e a necessidade" do corte dos preços da energia remetendo ao momento difícil pelo qual passam o Brasil e os demais países. "Vivemos uma crise externa e temos que dar competitividade à nossa economia", afirmou. Foi uma resposta à pressão das concessionárias que têm reclamado da forma como o governo tem conduzido o processo para promover logo a redução do preço da energia. "O cenário é conturbado. É preciso que façamos isso o mais depressa possível. Vai beneficiar todo mundo: os consumidores, as famílias, a indústria, o comércio e os serviços", reforçou Mantega.

O ministro justificou o resultado ruim do PIB em setembro por ter menos dias úteis que agosto e outubro e destacou que o índice do BC indica crescimento de 1,15% no último trimestre do ano, projetando crescimento anualizado de 4,7%. "O que é um excelente resultado. A economia está em recuperação sim", disse. Mantega garantiu que o país tem condições de crescer entre 4% e 4,5%, mas, para isso, é preciso diminuir custos, entre eles, o da energia elétrica. "Temos que tomar medidas para reduzir custos, tributos e melhorar a infraestrutura. Precisamos da colaboração de todos", conclamou. O ministro admitiu que, para crescer a taxas maiores, o país necessita de aumentar seus investimentos em infraestrutura.

Contratos

Mantega reafirmou que não há quebra de contratos. "Desde quando assumimos, em 2003, nenhum foi desrespeitado. E pretendemos manter todos até o final", disse. Ele reforçou que o governo está oferecendo a possibilidade de as concessionárias de energia renovarem os contratos que vencem de 2015 a 2017 por mais 30 anos, desde que reduzam as tarifas. Segundo ele, a empresa que não aceitar pode esperar o fim do contrato e se submeter a uma licitação, correndo o risco de perder a concessão.

"As empresas querem o ovo hoje e a galinha, amanhã. Mas não é possível terem as duas coisas, ou seja, manter as tarifas altas e a garantia de renovação por mais 30 anos", avisou. O ministro não descartou a possibilidade de o governo subsidiar, com recursos do Tesouro Nacional, a redução das contas de luz, caso a adesão seja baixa, mas disse ser uma possibilidade remota, que será avaliada no momento oportuno.

Vetar ou não vetar O ministro Guido Mantega disse ser favorável à explicitação, nas embalagens, dos tributos cobrados em cada produto, conforme o projeto aprovado na terça no Congresso, mas que é preciso avaliar a viabilidade da sua aplicação. Segundo ele, há problema operacional, pois há impostos recolhidos pelas empresas que não incidem sobre os valores agregados, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. "Vamos avaliar e examinar a questão", disse ele, sobre a orientação que o Ministério da Fazenda encaminhará à presidente Dilma Rousseff em relação ao veto ou a sanção do projeto.