Título: Seis réus têm a punição definida
Autor: Almeida, Amanda ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 22/11/2012, Política, p. 6

Ex-diretor de Marketing o Banco do Brasil pega 12 anos e sete meses de prisão

Na véspera de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa acumulou ontem pela primeira vez as funções de relator do mensalão e comandante da Corte. Em contraste com as últimas sessões presididas pelo ministro aposentado Carlos Ayres Britto, em que Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski protagonizaram duros embates, a estreia do futuro presidente ocorreu sem grandes conflitos. Os magistrados fixaram a pena de seis condenados, sendo que apenas dois devem cumprir em regime fechado: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.

Ainda interinamente — Barbosa toma posse hoje —, o novo presidente do STF tentou acelerar o julgamento do caso, sendo pontual e não se alongando em discussões. Ele acredita que, mantido o ritmo, a análise da Ação Penal 470 deve acabar até o fim do ano. Falta a dosimetria de nove réus. Um dos últimos pontos abordados será a cassação do mandato dos parlamentares condenados. Parte dos ministros defende que a perda da cadeira na Câmara dos Deputados é automática em relação ao resultado do julgamento. Enquadram-se no caso os deputados Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o suplente José Genoino (PT-SP), que pode assumir em janeiro como suplente.

A previsão extraoficial era de que Barbosa começaria ontem a dosimetria dos deputados condenados, mas ele preferiu retomar o julgamento pelos sócios da corretora Bônus Banval, acusada de lavar dinheiro e repassá-lo a parlamentares do PP. Condenado a cinco anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, Breno Fischberg deve cumprir a pena em regime semiaberto. Já Enivaldo Quadros sofreu punição de cinco anos e nove meses, somadas as penas por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Corrupção passiva João Cláudio Genú, assessor do ex-deputado José Janene, então líder do PP e morto em 2010, foi condenado a sete anos e noves meses por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena por corrupção passiva, menor que dois anos, foi prescrita. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), pegou cinco anos por lavagem de dinheiro e também teve pena prescrita por corrupção passiva. Os dois devem ser enquadrados no regime semiaberto.

Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato pegou 12 anos e sete meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. "A culpabilidade do réu se encontra bastante elevada, uma vez que Pizzolato manteve contatos diretos com Valério, em troca da prática de atos de ofício de caráter criminoso", afirmou Barbosa, acrescentando que "o réu pretendia obter vantagem indevida de cunho patrimonial e ele trabalhou no comitê financeiro da campanha do PT em 2002".

Os magistrados encerraram o núcleo publicitário com a definição da pena de Rogério Tolentino, que havia sido interrompida depois de seu advogado fazer uma intervenção alegando erro na dosimetria. Por fim, Tolentino pegou oito anos e 11 meses por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Placar final Confira as penas aplicadas aos réus ontem pelo Supremo

Breno Fischberg Sócio da corretora Bônus Banval, empresa acusada de lavar dinheiro e repassá-lo a parlamentares do PP, foi condenado a cinco anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e multa de R$ 572 mil

Enivaldo Quadros Sócio da corretora Bônus Banval, pegou dois anos e três meses por formação de quadrilha e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 28,6 mil

João Cláudio Genú Assessor do ex-deputado José Janene, então líder do PP e morto em 2010, ele foi condenado a dois anos e três meses por formação de quadrilha; um ano e seis meses de reclusão por corrupção passiva, sem definição clara de multa; e cinco anos por lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 520 mil

Jacinto Lamas Ex-tesoureiro do PL, foi condenado por um ano e três meses de reclusão por corrupção passiva e cinco anos por lavagem de dinheiro, mais multa de R$ 260 mil

Henrique Pizzolato Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato pegou três anos e nove meses, mais multa de R$ 480 mil; cinco anos e 10 meses por peculato, mais multa de R$ 572 mil; e três anos por lavagem de dinheiro, mais multa de R$ 286 mil

Rogério Tolentino Ex-advogado de Marcos Valério, foi condenado a dois anos e três meses por formação de quadrilha; Três anos e oito meses, mais multa de R$ 26 mil, por lavagem de dinheiro; Três anos por corrupção ativa, mais multa de R$ 286 mil