Título: Morsy amplia poderes
Autor: Tranches, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 23/11/2012, Mundo, p. 23

Mediação bem-sucedida do conflito entre palestinos e israelenses aumenta o capital político do presidente egípcio

Com capital político regional e internacional após negociar o cessar-fogo entre Israel e Gaza, o presidente egípcio, Mohamed Morsy, amparado nessa força, anunciou medidas que ampliaram seu poder no país. Suas recentes ações despertaram uma onda de críticas internas um dia depois de ser coberto por elogios na comunidade internacional. Após a vitória desse candidato da Irmandade Muçulmana nas presidenciais deste ano, Estados Unidos e Israel, que tinham no ex-ditador Hosni Mubarak um aliado na região, não esconderam as desconfianças com o futuro governo islâmico. Em seu primeiro teste como mediador no conflito entre palestinos e israelenses, no entanto, o engenheiro de 61 anos parece ter aplacado dúvidas e saído como um dos mais fortes entre os personagens envolvidos.

Respaldado internacionalmente, Morsy enfrentou ontem duras objeções ao anunciar medidas de caráter constitucional que ampliaram seus poderes, além de destituir o procurador-geral, Abdel Meguid Mahmud, e nomear no seu lugar Talaat Ibrahim Abdallah. Em um anúncio na televisão, seu porta-voz, Yasser Ali, leu uma "declaração constitucional" segundo a qual o presidente "pode tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução. "As declarações constitucionais, decisões e leis emitidas pelo presidente são definitivas e não podem ser apeladas", acrescentou.

O presidente também decidiu destituir Mahmud, que deveria ter deixado o cargo há um mês. Morsy havia oferecido ao procurador-geral, da era Mubarak, o posto como embaixador no Vaticano, mas a proposta foi rejeitada. Muitos magistrados, segundo a imprensa local, consideraram a atitude uma interferência do Executivo no Judiciário, agravando as relações já difíceis entre os dois poderes. O presidente já dispõe do poder Legislativo, retirado em agosto das mãos do Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF), junta militar que passou a comandar o país após a queda de Mubarak.

As recentes atitudes de Morsy despertaram críticas. Em sua conta do microblog Twitter, Mohamed ElBaradei, ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Prêmio Nobel da Paz, o acusou de se autoproclamar o "novo faraó". Morsy usurpou todos os poderes e se autoproclamou novo faraó do Egito. Um enorme golpe contra a revolução que pode ter consequências terríveis", escreveu.

Um dia antes, seu papel na mediação do cessar-fogo do combate que terminou com a morte de 162 palestinos e seis israelenses foi considerado fundamental para Washington e na opinião de analistas. Tradicional interlocutor na região, o Egito ocupa posição estratégica na mesa de negociações e dessa vez não foi diferente. Mas muitos se perguntavam como seria a conduta do presidente no caso de uma crise entre o também islâmico grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e Israel. A grande diferença nesse recente episódio, segundo o egípcio Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, vice-presidente do Instituto de Cultura Árabe (São Paulo), foi que Morsy mostrou ser muito mais hábil do que Mubark . "Ele foi diplomático e simpático no seu diálogo com as forças de todos os lados", afirmou ao Correio.

Com uma economia enfraquecida e ainda em recuperação, permanecia a dúvida sobre qual o peso que a ajuda financeira dada pelos EUA ao país teria na tomada de decisão do presidente. Na avaliação de Habib, esse fator não foi desprezado, mas também não motivou o líder agir com o que chamou de "discrepância" de Mubarak com Israel. "O cenário hoje é diferente e mais favorável ao diálogo, sem aquela vinculação direta do governo Mubarak com Israel."

A trégua foi negociada na capital egípcia sob a supervisão de Morsy e membros de seu governo e, até que fosse confirmada, a cidade recebeu a visita de muitas autoridades. Na quarta-feira, após a chegada da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o acordo foi finalmente declarado. Imediatamente ao anúncio da trégua, Morsy recebeu os cumprimentos de Washington. Diferentemente do que fez seu predecessor na crise de 2008/2009, o presidente não fechou as passagens na fronteira com Gaza e enviou seu primeiro-ministro, Hisham Qandil, ao território palestino. Além disso, diversos chanceleres árabes usaram as passagens egípcias para se reunir com líderes do Hamas.

O cientista político egípcio Walid Kazziha, da American University no Cairo, ponderou que se trataram de decisões arriscadas, especialmente para o futuro das relações com Israel, reconhecido como estado pelo Egito e pela Jordânia. De qualquer maneira, Kazziha disse ver com bons olhos o desempenho do presidente. "Ele está consolidando seu papel."

Constituição

Em outra medida anunciada ontem, o presidente do Egito, Mohamed Morsy, decidiu que nenhuma instância judiciária pode dissolver a comissão encarregada de redigir a futura Constituição do país. A composição dessa Assembleia Constituinte é dominada por islamitas e, por isso, criticada por liberais, laicos e membros da igreja cristã copta. Um recurso perpetrado por esses setores questiona na Justiça essa formação. Atualmente, o país não tem uma Constituição já que a que estava em vigor foi invalidada com a queda do ditador Hosni Mubarak. Os fundamentalistas islâmicos, como os salafistas, exigem que a próxima Carta tenha como base a legislação e os preceitos da sharia (lei islâmica), a que se opõem fortemente os liberais e laicos. A Irmandade Muçulmana, por sua vez, promete que as leis farão uma referência à sharia, mas em termos "aceitáveis" por ambos os lados

Morsy usurpou todos os poderes e se autoproclamou novo faraó do Egito. Um enorme golpe contra a revolução que pode ter consequências terríveis"

Mohamed ElBaradei, ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Prêmio Nobel da Paz

Ele foi diplomático e simpático no seu diálogo com as forças de todos os lados"

Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, vice-presidente do Instituto de Cultura ÁrabeAFP O novo procurador-geral Talaat Ibrahim Abdallah foi empossado pelo líder egípcio em ato de demonstração de força política e desafio aos militares