Título: DF terá R$ 110 milhões até 2020
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 24/11/2012, Política, p. 7

Longe do mar e sem produção de petróleo própria— o óleo que chega à cidade provém de oleodutos que partem da refinaria de Paulínia (SP) —, o Distrito Federal acompanha à distância o debate acerca da divisão dos royalties do pré-sal, aprovado no último dia 6 no Congresso. A presidente Dilma Rousseff vai decidir, até a sexta-feira, se veta ou não o projeto que redistribui as riquezas do petróleo. O Distrito Federal recebe hoje R$2,15 milhões em royalties. Se o texto for mantido pela presidente, esse montante subirá para R$ 110 milhões em 2020, quando a transição entre o modelo atual e o futuro estará concluída. De acordo com o secretário de Planejamento do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto o aumento representa um percentual de 2.300% em oito anos. Ele apoia o desejo da presidente Dilma de que a totalidade dessa riqueza seja empregada em Educação. "Mesmo assim, é preciso definir projetos. Se direcionar genericamente, essas verbas vão se perder na burocracia", disse ele ao Correio.

No projeto aprovado pelo Congresso, não existe o carimbo de destinação de recursos. O Planalto defende que sejam voltados para a educação com o intuito de custear o aumento dos investimentos em Educação para 10% do PIB, conforme aprovado no Plano Nacional de Educação, que já passou pela Câmara e espera pela votação no Senado. "Senão especificar, os gestores poderão utilizar em qualquer coisa, até mesmo no aumento da máquina pública, coma criação de secretarias para abrigar aliados", disse Barreto.

O secretário cita que, caso o projeto seja sancionado pela presidente, a capital federal poderia utilizar os recursos, por exemplo, para a capacitação de professores ou para a construção de escolas técnicas. Um exame do Orçamento de 2012 mostra que no programa Educação de Todos Nós, por exemplo, foram investidos R$ 81,9 milhões. Na iniciativa, foram previstos gastos com a construção de unidades de ensino médio, reformas de quadras de esportes e aproximadamente R$ 1 milhão para a construção de unidades do ensino fundamental.

O Programa Vida Melhor, que engloba o Bolsa Escola de Apoio à Aprendizagem, consumiu R$ 23 milhões. Já o Programa Educação Superior, com implantação de campus da Universidade de Brasília (UnB) e a criação da Universidade Regional de Brasília e Entorno (Urbe) custou R$ 2 milhões.

Reclamacões

Enquanto o Distrito Federal aguarda o reforço no caixa, os estados produtores de petróleo reclamam de perdas. O Rio de Janeiro, em especial, declarou guerra ao modelo aprovado na Câmara. O governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), convocou passeatas e protestos públicos. E não economizou nas ameaças. "Se esse projeto não for vetado, não teremos dinheiro para pagar professores, médicos, policiais, aposentados. Também não teremos mais Copa do Mundo de 2014 nem Olimpíadas em 2016."

Um dos defensores do texto aprovado pelos parlamentares, o deputado Marcelo Castro (PMDB- PI) rebate as críticas de Cabral. "O Rio não perde recursos, ele simplesmente deixa de ganhar. Mas o petróleo do pré-sal está em alto- mar, é justo que ele seja distribuído por todas as unidades da Federação", afirma Castro.

O deputado lembra que, no projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) — texto que foi aprovado pelos deputados —, estados produtores, como Rio e Espírito Santo, seguem recebendo mais verbas. A diferença é que os demais passam a ter direito a uma parte do quinhão. "O orçamento do Piauí para investimentos é de R$ 1 bilhão. Se Dilma não vetar o projeto, receberemos outro R$ 1 bilhão. Para um estado pobre como o nosso, significará um salto de qualidade nos investimentos", completou o deputado piauiense.