Título: Escândalo deixa Adams na berlinda
Autor: Valadares, João; Braga, Juliana; D'Angelo, Ana
Fonte: Correio Braziliense, 25/11/2012, Política, p. 3

Advogado-geral da União bancou a nomeação de José Weber Holanda Alves mesmo ciente do histórico suspeito do subordinado

Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, tratado como figura imprescindível dentro do governo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está numa situação extremamente delicada. Mesmo respaldado pelo Palácio do Planalto após a Operação Porto Seguro, recai sobre ele a responsabilidade de ter bancado a nomeação de José Weber Holanda Alves para o cargo de adjunto, sabendo que o subordinado já havia perdido o cargo de chefe da Procuradoria-Geral federal, em 2003, por suspeita de participação em transações envolvendo desvio de dinheiro público. Fontes palacianas apontam que é preciso esperar a poeira baixar para que o futuro dele seja definido. Ontem, Adams participou de reunião com a presidente no Palácio da Alvorada, no entanto, não se pronunciou sobre o assunto. A expectativa é de que ele fale a respeito do caso amanhã.

Luís Inácio Adams foi nomeado advogado-geral da União em 2009, pelo então presidente Lula, mas já exercia cargos no alto escalão da esfera federal desde o início do mandato da maior estrela petista. Foi secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento em 2004 e procurador-geral da Fazenda Nacional em 2006. Recentemente, chegou a ser cotado para substituir um dos agora ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. A própria Dilma descartou a indicação para não ter de abrir mão de Adams como auxiliar do governo. Na avaliação da presidente, ele teve atuação fundamental na condução da greve dos servidores públicos no meio do ano e é um dos responsáveis pela elaboração dos pacotes que estão sendo preparados para portos e aeroportos.

Auxiliares da presidente afirmam que ainda é cedo para avaliar o quanto o indiciamento de José Weber Holanda Alves pode respingar em Adams. Depois do escândalo em 2003, Weber retornou à cúpula da AGU no fim de 2009. Porém, a Casa Civil, então comandada por Dilma, vetou a indicação, justamente por causa do histórico de Weber. Ele foi, então, alocado no cargo de assessor do gabinete de Adams. Com a saída de Dilma Rousseff da Casa Civil para disputar as eleições presidenciais, Adams conseguiu, finalmente, emplacar José Weber, em julho de 2010, como seu substituto na estrutura hierárquica do órgão. Quem autorizou a nomeação foi a substituta de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra, que caiu dois meses depois, também por envolvimento em denúncias de corrupção.

Explicações Na tarde de ontem, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobraram explicações da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU). Em nota, o partido afirmou que apresentará requerimento para ouvir José Weber e Rosemary Nóvoa de Noronha — indiciados pela PF — na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. “A Polícia Federal já está realizando o seu trabalho, mas o Congresso deve acompanhar de perto mais esse caso de corrupção. Vamos convidar os acusados para se explicarem na Câmara”, adiantou Freire.

Ex-senador no esquema O ex-senador Gilberto Miranda Batista, que exerceu mandato entre 1999 e 2007 pelo PFL (atual DEM), é um dos indiciados pela Polícia Federal. Ele teria obtido parecer que o desobriga de desocupar a Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), onde tem uma mansão e um heliporto. Para manter as construções, ele teria procurado os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, diretores nas agências nacionais de Águas (ANA) e de Aviação Civil (Anac), que comandavam o esquema. Os dois tentaram se infiltrar na Advocacia-Geral da União (AGU) e na Secretaria do Patrimônio da União para conseguir a liberação para Miranda.

Entenda o caso Servidor arrependido As investigações da Operação Porto Seguro começaram em março do ano passado, após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele procurou a PF para relatar que havia sido procurado por um dos comandantes do esquema para elaborar um laudo favorável a uma empresa que atua no Porto de Santos. Em troca, receberia R$ 300 mil. O servidor chegou a aceitar a proposta e fazer o parecer. Recebeu uma primeira parcela de R$ 100 mil, mas se arrependeu e devolveu o dinheiro.

Segundo o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) perceberam rapidamente que não se tratava de um caso isolado e começaram a investigar a quadrilha, composta por, pelo menos, dois funcionários públicos, um empresário e três advogados, além de autoridades.

Os servidores eram responsáveis por identificar e contatar outros funcionários públicos que poderiam colaborar com a demanda de empresas. O resto do grupo atendia aos interessados em conseguir ou agilizar pareceres no governo federal.

O servidor do TCU foi exonerado, mas não deve ser indicado pela PF. O entendimento é de que ele revelou o esquema e colaborou com as apurações. Os envolvidos na organização foram indiciados por diferentes crimes, como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência. As penas vão de dois a 12 anos de prisão.

De acordo com Troncon, as investigações devem ser encerradas em 60 dias e, independentemente dos documentos apreendidos na sexta-feira, a PF e o MPF já têm provas “robustas” da ação da quadrilha. O delegado destacou que os superiores e as cúpulas dos órgãos federais não sabiam da atuação do grupo e colaboraram “prontamente” com a ação da PF.