O globo, n.31635, 18/03/2020. País, p. 29

TSE adia nova eleição para o Senado em Mato Grosso

Victor Farias 

18/03/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a eleição suplementar para senador em Mato Grosso, devido ao novo coronavírus. Oposto é o ocupado atualmente pela senadora Selma Arruda (Podemos), que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois em dezembro. O anúncio foi feito ontem.

“O superveniente agravamento da capacidade de o novo coronavírus (Covid-19) infectar grande parte da população deforma simultânea, mesmo em loca isque não tenham sido identificados como de transmissão interna, e a recente classificação da patologia como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam, além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringira aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, diz o despacho da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

A suspensão do pleito foi tomada após um pedido do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na terça-feira da semana passada, um recurso semelhante, protocolado pelo governo do estado, foi negado. Na ocasião, Rosa descartou o argumento de que a Covid-19 seria uma ameaça, já que não havia nenhuma determinação oficial do Ministério da Saúde contra a realização de eventos com grande aglomeração de pessoas.

A eleição para substituir a ex-juíza estava prevista para ocorrer em 26 de abril, mas ficará suspensa por tempo indeterminado, já que o TSE não indicou ainda uma nova data para o pleito. Na decisão, a Justiça Eleitoral afirma que não está descartada a possibilidade de fazer a eleição para o Senado junto com as eleições municipais de 2020, programadas para outubro.

A senadora e um de seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL), são acusados de receber R$ 1,2 milhão em abril e julho de 2018. O dinheiro não teria sido declarado por ela à Justiça Eleitoral. Para a maioria dos ministros do TSE, isso foi uma irregularidade contábil e caracterizou caixa dois.

Selma permanece no cargo, enquanto o Senado não terminar o rito para oficializar a saída dela da Casa. No começo do mês, em uma manobra para ganhar mais tempo de mandato, ela não apresentou à Mesa Diretora do Senado a defesa contra a sua cassação. Com isso, conseguiu adiar a decisão sobre seu caso em pelo menos duas semanas.

Graças a esse processo, a senadora segue no cargo há dois meses e meio, com direito a salário, cota para atividade parlamentar, apartamento funcional, entre outros benefícios. Em 12 de fevereiro, o líder do governo e segundo secretário do Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi designado relator do caso de Selma na Mesa Diretora. A partir dessa data, a senadora tinha dez dias úteis para apresentar sua defesa, antes de o colega entregar parecer sobre sua situação.

A senadora não se defendeu. Com isso, um servidor da Casa foi escolhido por Alcolumbre para defendê-la em 4 de março e terá também dez dias úteis para entregar seu parecer. Só então Gomes poderá apresentar seu relatório, a ser avaliado pela Mesa Diretora. No mesmo ofício em que escala o servidor, Alcolumbre avisa que indeferiu pedido da senadora para que o processo seja suspenso até que o caso dela seja transitado em julgado.