Correio braziliense, n. 20727 , 21/02/2020. Economia, p. 8

Arrecadação cresce em janeiro

Marina Barbosa

21/02/2020

CONJUNTURA » Receita com tributos federais soma R$ 174,99 bilhões, o melhor resultado para o mês na série histórica. Ministério da Economia avalia que a alta reflete aceleração da atividade econômica e mantém previsão de 2,4% para o crescimento do PIB em 2020

Apesar das dúvidas sobre a recuperação econômica brasileira, o governo federal começou este ano com um recorde de arrecadação. O recolhimento de tributos e contribuições federais somou R$ 174,99 bilhões em janeiro, o melhor resultado para o mês de toda a série histórica, segundo a Receita Federal. E o governo acredita que a melhora da atividade econômica foi a responsável por isso.

O resultado representa uma alta real de 4,69% em relação a janeiro do ano passado, em valores ajustados pela inflação, e elevação de 18,39% na comparação com dezembro de 2019. “A receita ficou 3,5% acima do esperado”, comemorou o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Antônio Cavalcanti, que credita esse bom resultado à melhora da economia.

O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que a arrecadação de janeiro foi influenciada, sobretudo, pelo desempenho do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas. “A renda das empresas é um indicador da atividade empresarial. E, nesse período de recuperação, do nível de aceleração da economia. Então, quando olhamos para a arrecadação do IR e do CSLL conseguimos ver o ritmo da retomada econômica”, afirmou Malaquias.

Juntos, IR e CSLL somaram R$ 52 bilhões no mês passado, uma alta real de 16,45% em relação a janeiro de 2019. Boa parte disso, de acordo com a Receita, veio de ajustes realizados pelas empresas para que o pagamento do IR correspondesse, de fato, ao lucro obtido no fim do ano passado.

“As empresas podem recolher o IR por estimativa ao longo do ano e, no período de janeiro a março, fazer a complementação do valor que foi pago a menos, por conta de estimativas que ficaram aquém do lucro real, ou o reconhecimento do valor que foi pago a mais”, explicou Malaquias. Para ele, a alta da arrecadação pode indicar, portanto, que as grandes empresas brasileiras terminaram 2019 com um lucro superior ao projetado.

Até uma arrecadação atípica de R$ 2,8 bilhões no IR e no CSLL foi classificada como positiva pelo governo. Cavalcanti explicou que essa arrecadação extra pode estar relacionada à alta do movimento de fusões e aquisições de empresas vista em 2019, o que, segundo ele, é um termômetro da recuperação econômica.

Também contribuiu com esse resultado a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que subiu 27%, alcançando R$ 2,04 bilhões, por conta do maior número de investidores na Bolsa. Além disso, cresceu a arrecadação relativa ao valor em dólar das importações, que é favorecido pela alta da moeda norte-americana, e a receita relativa à venda de bens, que subiu 4,1% já que o comércio foi beneficiado pelas compras de fim de ano.

Projeções

O bom resultado de janeiro animou a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Cavalcanti disse que, diferentemente dos analistas do mercado financeiro, o governo não pensa em rever a expectativa de 2,4% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Nesta semana, os economistas ouvidos pelo Boletim Focus, do Banco Central, reduziram a mediana das estimativas de 2,3% para 2,23% por conta dos indicadores econômicos de 2019 e do impacto do surto de coronavírus na economia mundial.