Correio braziliense, n. 20755 , 17/02/2020. Política, p. 2

 

Mais dois mil leitos de UTI pelo país

Maria Eduarda Cardim

Bruna Lima

17/03/2020

 

 

 Ministério da Saúde amplia a oferta, imediatamente, para reforçar a assistência nos casos da Covid-19. Investimento será de R$ 656 milhões. Hoje, já começará a distribuição de 540 unidades para os entes federados

   A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a relação de um a três leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para uma população de 10 mil habitantes. Apesar da disponibilidade de o Sistema Único de Saúde atender o critério — oferecendo 27,4 leitos, com uma média de um para 10 mil —, a taxa de ocupação, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), é de aproximadamente 78%, ou seja, há poucos leitos livres. Para reforçar a assistência, a pasta anunciou, ontem, a instalação rápida de dois mil leitos de UTI nos estados. A previsão de investimento na medida é de R$ 396 milhões para contratação dos leitos e R$ 260 milhões para manutenção e custeio deles por seis meses.

O ministério vai liberar os leitos de acordo com solicitações dos estados e avaliação dos cenários epidemiológicos dos casos. No entanto, o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, afirmou que o órgão já começará a distribuir 540 leitos para os estados hoje. “A distribuição deles vai obedecer critérios que estão sendo discutidos pelos próprios secretários de Saúde. São 540 leitos, e eles decidirão quanto cada um vai receber em lotes de 10”, disse.

O secretário de Atenção à Saúde (SAS) do MS, Francisco Figueiredo, explicou como funcionará a contratação e a distribuição dos dois mil leitos. “A pasta faz a contratação de kits de equipamentos necessários para a montagem de um leito de UTI, como ventilador pulmonar, distribui para os estados, que disponibilizam espaços físicos provisórios e equipes de atendimento”, esclareceu. O MS manterá os leitos por seis meses nos estados, podendo ser prorrogado por seis meses.

Gabbardo ainda afirmou que o Ministério da Economia vai zerar o imposto de importação dos equipamentos necessários para montagem de um leito de UTI. Além disso, nos próximos dias, será implementada uma política que proibirá a exportação desses equipamentos. “Os fabricantes nacionais que produzem respiradores, que são fundamentais para as UTIs, ficarão impedidos de exportar. Vamos importar na medida do possível, mas não vamos deixar sair do país”, explicou.

Além disso, a pasta anunciou que liberará mais R$ 432 milhões para ações de reforços dos planos de contingência contra o novo coronavírus feitos pelos estados. De acordo com a pasta, o dinheiro deve ser utilizado nas ações contra a Covid-19 e será proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Pandemia
Nos países que se tornaram epicentro da pandemia, a procura chegou a 2,4 UTIs para cada 10 mil habitantes. “Para suprir a crescente demanda em um cenário de avanço da epidemia no país, a capacidade de abertura de novos leitos pode girar em até 20% do quantitativo atual”, estimou o relatório da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Abim).

Para isso, outras mudanças também serão feitas pelo ministério. “Nós estamos sugerindo a suspensão de procedimentos cirúrgicos que sejam opcionais, ou seja, cirurgia eletivas. Vamos modificar os critérios de ingresso e de saída de UTI. Com essas modificações que estamos fazendo, acreditamos que poderemos atender a necessidade”, destacou Gabbardo.

Concentração
Outra problemática em relação à oferta de assistência aos casos graves da infecção é a questão geográfica. Em um país de dimensões continentais, a distribuição dos leitos é desigual, ficando concentrada, principalmente, nas grandes metrópoles. A previsão dos técnicos da Saúde é de que os picos de demandas se deem justamente onde há maior concentração de pessoas, mas já se preparam para sanar eventuais necessidades que surjam em municípios menores.

“Em relação à desigualdade regional é desejável que isso aconteça. É óbvio que esses leitos estão concentrados nos maiores centros, nas cidades mais populosas e isso é ótimo para nós, porque é ali que vamos precisar de mais leitos de UTI. Então, não nos preocupa a questão de que essa distribuição fica concentrada nas grandes cidades”, ressaltou o secretário executivo. Recorrer ao auxílio da rede suplementar de saúde também está dentro do rol de possibilidades da pasta para tentar atender uma eventual demanda. Segundo Gabbardo, leitos do sistema privado poderão ser utilizados também para o atendimento de pacientes do SUS (leia matéria na página ao lado).

Caso os números se aproximem do panorama dos outros países com maiores números de infecção, o MS prevê que as medidas sejam suficientes para dar assistência a toda a população. Segundo a pasta, a maioria dos casos é resolvida na atenção primária. “90% dos casos do novo coronavírus são leves e podem ser tratados nos postos de saúde ou com orientação dos profissionais que estão lá. A atenção primária é o nível de atenção estratégico para fazer a contenção do surto, porque é o serviço mais capilarizado”, disse a secretária de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins. Existem cerca de 42 mil unidades de saúde espalhadas pelo país.

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Quantidade reprensenta 6,9% dos já existentes

Sarah Teófilo

17/03/2020

 

 

Os dois mil leitos de UTI que o governo federal vai instalar nos estados representam 6,9% da quantidade de UTIs adultas que existem registradas no Ministério da Saúde. No total, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), são 28.885 leitos de UTI em todo o país com a participação da União, ou seja, são aquelas em que o governo federal contribui com repasses para a manutenção.

Existem, ainda, leitos mantidos por estados e municípios, mas a quantidade é pequena, não chegando a mil, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Apesar de o número parecer pequeno em comparação com o equipamento público já existente, essa era uma demanda dos secretários de Saúde. A partir de hoje, serão liberados aos governos 540 leitos a serem distribuídos com base em critério populacional, uma sugestão do próprio Conass, somado à definição de que todo estado deve ficar com, no mínimo, 10 leitos. “Foi um critério para tratar com equidade os estados, criando um critério mínimo de 10 leitos e uma distribuição equitativa, por habitantes”, explicou Beltrame.

O Conass também havia reivindicado ao Ministério da Saúde um repasse de R$ 4,50 por habitante para o custeio de ações de atenção de média e alta complexidade, o que daria R$ 945,7 milhões. O governo federal acabou repassando cerca da metade — R$ 2 por pessoa, chegando a R$ 424,1 milhões. A autorização foi publicada, ontem, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o presidente do Conass, ficou acertado que, em caso de necessidade, o Ministério da Saúde poderá liberar mais recursos. “Quando demonstrar que gastou tudo, vamos discutir repasses adicionais. Mas isso pode acontecer em velocidades diferentes em cada estado”, disse.

Os secretários de Saúde também tinham pedido que o governo federal “habilitasse” os leitos que hoje são custeados somente por estados ou municípios. Habilitar um leito significa que o Ministério da Saúde fará parte do repasse para custear o equipamento. Esse pedido, por enquanto, não foi atendido. O número, entretanto, não é grande: são menos de mil, segundo Beltrame. Ele afirmou que existe um compromisso de habilitar os leitos o mais breve possível. Entretanto, diferentemente dos dois mil anunciados pelo governo federal por seis meses, esses serão uma despesa permanente.

A quantidade de leitos cadastrados no CNES serve como base para que o governo federal faça o repasse aos estados e municípios. O número, entretanto, nem sempre é confiável, podendo existir casos em que o leito deixa de existir, mas continua constando no sistema — que é abastecido pelos próprios estados e municípios. Assim, o repasse continua acontecendo, mesmo sem o leito real.

Beltrame afirmou que o inverso também acontece: o aumento de leitos, mas sem uma atualização do cadastro por parte do gestor. Segundo ele, a qualidade da informação do CNES melhorou bastante nos últimos anos, ainda que não seja absolutamente fiel.

Distribuição estadual
Veja a quantidade de leitos de UTI adulta que cada estado tem e a distribuição de 540 leitos ofertados pelo governo federal de forma imediata

UF    Leitos de UTI adulto    Leitos a mais
Acre    48    10
Alagoas    299    10
Amazonas    271    10
Amapá    46    10
Bahia    1.478    40
Ceará    802    20
DF    929    10
Espírito Santo    716    10
Goiás    1.053    20
Maranhão    572    20
Minas Gerais    3.096    50
Mato Grosso do Sul    352    10
Mato Grosso    592    10
Pará    613    20
Paraíba    454    10
Pernambuco    1.348    20
Piauí    227    10
Paraná    2.016    30
Rio de Janeiro    3.968    40
Rio Grande do Norte    458    10
Rondônia    231    10
Roraima    25    10
Rio Grande do Sul    1.630    30
Santa Catarina    843    20
Sergipe    241    10
São Paulo    6.452    80
Tocantins    125    10
Total    28.885    540

Fonte: Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)