Banco de Brasília (BRB) lança linha de crédito especial para que o setor produtivo se sustente diante da crise do coronavírus. Taxa de juros será de 0,8%. Presidente da Fecomércio/DF diz que não há risco de desabastecimento nos supermercados

O crescimento no número de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado para o novo coronavírus no Distrito Federal e as medidas tomadas pelo Executivo local para combater o avanço da doença (veja Memória) explicam, em pouco tempo, o impacto na economia. Em cinco dias, houve queda de 50% no movimento de clientes no comércio da capital, como afirma o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista). Até o momento, o DF soma 19 casos confirmados, segundo o balanço mais recente da Secretaria de Saúde.

Diante das dificuldades econômicas, o Banco de Brasília (BRB) aprovou ontem uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresários. O valor estará disponível a partir de amanhã, com condições facilitadas: a taxa de juros será fixa em 0,8%, com prazo de carência de até seis meses e de até 36 meses para pagamento. A ação visa todos os setores da economia, como explica o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “A gente acredita que isso será suficiente para que a gente passe por esse momento”, afirmou.

Segundo ele, a instituição bancária adotará todas as medidas anunciadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e admitidas pelos cinco maiores bancos do país. A medida foi protocolada em reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e dirigentes de instituições do setor produtivo, que fizeram solicitações em relação ao pagamento de tributos. “O GDF está analisando e trará o posicionamento a partir de documento que será tratado amanhã (hoje) na Fecomércio/DF (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF), tratando especificamente de impostos e eventual refinanciamento”, destaca Paulo Henrique.

Um dos pedidos sob avaliação do secretário de Economia, André Valente, é a antecipação do Programa Especial de Quitação e Parcelamento de débitos de ICMS (Refaz). “Se o governo puder nos atender nesse sentido, é muito bom. É um olhar do setor produtivo. Precisamos ter renegociação dessas dívidas, o que é muito importante para os nossos empresários”, ressalta Valdir Oliveira, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/DF).

Bares, restaurantes e empresas que organizam eventos sofrem com a crise do coronavírus, como explica Francisco Maia, presidente da Fecomércio/DF. De acordo com ele, o empresário que tiver interesse em recorrer à linha de crédito do BRB deverá procurar o sindicato do respectivo setor para fazer a solicitação. O dinheiro poderá ser usado, inclusive, para pagamento de impostos e de funcionários.

O banco, no entanto, entregou ao governador uma carta com outros pedidos, que incluem a postergação do prazo para recolhimento do ICMS e ISS, assim como o do IPTU, por 120 dias. Além disso, a redução da alíquota modal do ICMS, de 18% para 17%, a liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística e a autorização para férias coletivas e licenças não remuneradas por seis meses, com garantia do emprego.

Francisco garante que, no momento, não há risco de uma escalada no desemprego. Também estão descartados fechamento de shoppings e desabastecimento em supermercados. “É importante que a população tenha bom senso e não há necessidade de correr para comprar, porque terá mercadoria para atender todo mundo”, disse o presidente da Fecomércio/DF.

O presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, estima que, desde 11 de março, quando as aulas foram suspensas no DF, o prejuízo no comércio da capital passe de R$ 80 milhões. De acordo com ele, até o fim do mês, o valor deve chegar a R$ 400 milhões. “Fizemos uma pesquisa e vimos que o movimento, principalmente nas lojas de rua e de shoppings, caíram pela metade. A nossa expectativa é de que consigamos com o GDF pagamento de impostos prorrogados”, frisou.

Outra preocupação da entidade em relação à queda de faturamento é o desemprego. O advogado do Sindivarejista, Auro Vidigal, explicou que reuniões serão feitas com sindicatos da categoria para elaboração de propostas para minimizar os efeitos. “Estudamos autorizar férias coletivas ou afastamento do emprego por um determinado período de tempo, com redução de salário”, comentou. Segundo ele, todas as ações obedecerão a CLT.

Tipos de transmissão
Importada

» Quando uma pessoa tem contato com algum infectado e contrai a doença. Por exemplo, uma pessoa que apresentou a enfermidade após entrar em contato com algum viajante diagnosticado.

» É quando os órgãos de saúde e o paciente não conseguem identificar onde aconteceu o contágio.

Balanço
R$ 1

» O Decreto nº 40.509 suspendeu aulas das redes pública e privada de ensino. Também proibiu eventos, como shows e competições esportivas. Bares e restaurantes devem manter distância de 2m entre as mesas.

» O Decreto nº 40.512 criou grupo executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação à Covid-19 e à dengue. Também adota medidas de contenção e enfrentamento de ambas as enfermidades. E determina a realização compulsória, caso necessário, de coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados às doenças.

» O Decreto nº 40.519 suspendeu aulas das redes pública e privada e de universidades por mais 15 dias, além de interromper o funcionamento de cinemas e teatros. Servidores públicos que apresentarem sintomas de gripe deverão seguir rotina de teletrabalho.

» O Decreto nº 40.522 determinou o fechamento de academias e museus.

16 escolas particulares desrespeitam decreto

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep) tem recebido denúncias de escolas que não pararam as atividades escolares, apesar da publicação do decreto do Governo do Distrito Federal Nº 40.509, de 14 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, como forma de prevenção à Covid-19. Segundo o professor e diretor do Sinproep, Trajano Jardim, as escolas que não fecharem serão denunciadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), e estarão sujeitas a multas.