Correio braziliense, n. 20756 , 18/03/2020. Brasil, p.6
Governo do DF decreta ponto facultativo
Ana Maria Campos
18/03/2020
Medida definida pelo governador Ibaneis Rocha valerá de hoje a domingo, mas pode ser prorrogada ou antecipada. Ao menos três integrantes do Executivo testaram positivo para a doença. Câmara Legislativa toma a mesma decisão
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, na noite de ontem, ponto facultativo para os servidores do GDF. A medida valerá de hoje a domingo. O retorno está previsto para a segunda-feira, mas a decisão pode ser revista, com antecipação ou prorrogação.
De acordo com Ibaneis, a medida tem por objetivo evitar possíveis infecções pela Covid-19. “Não quero colocar ninguém em risco”, afirmou. Pelo menos três integrantes do governo testaram positivo para coronavírus, depois de viagens internacionais ou por contato com pessoas que viajaram ao exterior. Desses, um é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, um da Terracap e um do Zoológico.
O decreto direciona-se para a esfera administrativa pública direta e indireta do DF: “Ficam estabelecidos como ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os dias 18, 19 e 20 de março de 2020”, informa o texto. A decisão, porém, não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor.
Um decreto publicado na tarde de ontem também autoriza a dispensa de servidores do GDF que integram grupo de risco para a Covid-19. Servidores com mais de 60 anos, pessoas imunossuprimidas (que têm uma doença imunológica), gestantes e aqueles com familiares sob suspeita ou diagnosticados pela Covid-19 foram liberados para trabalharem em suas residências. Funcionários que apresentem sintomas característicos da doença, como tosse seca, dificuldade para respirar e dor de garganta também devem aderir ao teletrabalho. As medidas valem para funcionários concursados ou sem vínculo, apenas comissionados.
Câmara Legislativa
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), decidiu seguir a iniciativa do governador e também decretou ponto facultativo para os servidores da Casa até domingo. A medida foi tomada como forma de evitar a infecção pelo novo coronavírus. Ao Correio, Prudente disse que alguns setores da Câmara, como a área de tecnologia da informação, vão continuar funcionando remotamente.
Com um novo sistema de votação, semelhante ao do Senado, Prudente e os demais membros da Mesa Diretora estudam uma forma de manter também as votações a distância, como anunciou ontem Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. “Esperamos ser pioneiros em termos de votações remotas, como o Senado”, disse.
Infectados
O Distrito Federal tem 26 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. De domingo até ontem, o número quase dobrou — eram 14 testes positivos. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, foi exonerado do cargo na segunda-feira pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). No lugar dele, assumiu o presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Francisco de Araújo Filho. O ato foi publicado em edição extraordinária. Francisco foi nomeado como interino, mas deve ser efetivado em breve.