Correio braziliense, n. 20762 , 27/03/2020. Brasil, p.6

Zerado imposto de importação da cloroquina

Bruna Lima

Ingrid Soares

27/03/2020

O presidente Jair Bolsonaro informou, por meio das redes sociais, ontem, que zerou o imposto de importação que incide sobre a cloroquina e a azitromicina, medicamentos ainda testados preliminarmente no tratamento de pacientes com coronavírus. Bolsonaro disse, ainda, que suspendeu os direitos antidumping de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue, o que diminuirá o preço dos insumos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
 
Medicamentos e equipamentos hospitalares com até 35% de tarifas de importação tiveram os impostos zerados. A medida do Ministério da Economia abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos. A decisão amplia a relação de produtos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, que já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.
 
Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), também foi decidida a suspensão dos impostos, até a mesma data, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem.
 
A redução a zero das alíquotas inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. Também são relacionados itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.
 
Garoto-propaganda
Mesmo sem a eficácia comprovada para tratamento do novo coronavírus, o presidente levou uma caixa de hidroxicloroquina para a reunião do G20, que ocorreu ontem, por videoconferência, para falar sobre a pandemia. Em imagens divulgadas pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece segurando uma caixa de Reuquinol. Durante entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, momentos depois, o presidente brincou com jornalistas. Segurando duas caixas do medicamento, ironizou: “Ouvi dizer que está custando um pau (R$ 1 mil) cada um. Alguém vai comprar aí? Tô fazendo negócio. Se alguém precisar, a gente conversa”.
 
À noite, durante live, Bolsonaro voltou a comentar sobre hidroxicloroquina. “Tivemos uma videoconferência com a maioria do G20, Trump, Xi Jinping, o ministro da Índia, Japão, quase todo mundo do G20. Cada um pôde falar dois minutos, se não ficaria muito grande. Essa conversa entre nós girou em cima do quê? Do coronavírus. E, ali, nós sabemos que o americano está pesquisando esse remédio, o Reuquinol hidroxicloroquina. Nós, aqui no Brasil, o governo, via Anvisa, temos acompanhado essas questões no Brasil”.