Título: Sujeira sob o tapete
Autor: Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 21/11/2012, Política, p. 5

“Aqueles que querem colocar a sujeira debaixo do tapete não cumprem com a ética de governo.” A afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a forma como os governos tratam, há décadas, da situação do sistema prisional brasileiro. Na semana passada, o ministro provocou um grande debate ao dizer que prefere a morte a ter que cumprir muitos anos de pena em uma prisão brasileira. Na entrevista de ontem, Cardozo concordou com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário — que disse que o Brasil vive uma situação de emergência —, e reconheceu que a “grave” situação dos presídios tem impacto direto na escalada da violência em São Paulo e em Santa Catarina.

Sem citar a baixa aplicação dos recursos disponíveis no Orçamento da União para a melhoria do sistema prisional, não poupou elogios à própria pasta e, discretamente, alfinetou os governos estaduais e o Poder Judiciário.

Para Cardozo, no caso dos presídios, os governos enfrentar o problema. “Estamos vivendo um momento em que ou enfrentamos esse problema ou ele continuará gerando violência”, disse ele, sem eximir a responsabilidade do governo federal. Mas fez um balanço positivo da própria pasta: “O governo federal está investindo R$ 1,1 bilhão para produzir novas unidades prisionais, como nunca se fez na história”.

O ministro da Justiça declarou, ainda, que o governo federal tem o “melhor e o maior programa da história” de ampliação de vagas prisionais. Informou que foram abertas 7 mil no ano passado, 17 mil estão em construção e que mais 40 mil devem ser entregues até 2014.

Na pasta, não faltam recursos. Mas a aplicação efetiva do dinheiro tem ficado bem aquém do montante disponível para melhorar o sistema prisional brasileiro. Em 2011, foram gastos pouco mais de R$ 90 milhões dos R$ 269,9 milhões incluídos no Orçamento. Ontem, Cardozo disse que os quatro presídios federais estão em excelentes condições e que os estaduais — salvo exceções — não atendem às necessidades do sistema. Também disse que Poder Judiciário deixa, muitas vezes, que pessoas cumpram pena além do necessário.

Durante a entrevista de ontem, o ministro afirmou que a polêmica declaração da semana passada não fazia referência aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. Mas foi irônico quando comentou a declaração do ministro Gilmar Mendes, que lamentou o fato de o ministro da Justiça só ter criticado o sistema prisional brasileiro agora. “Eu, talvez, nunca tenha falado tão alto que pudesse ser ouvido. Falo isso há muitos anos”, garantiu ele.