O Estado de São Paulo, n.46172, 17/03/2020. Economia e Negócios, p.B1
Pacote do governo planeja injeção de R$ 147,3 bilhões contra coronavírus
Indiana Tomazelli
Anne Warth
Amanda Pupo
17/03/2020
Entre novas ações estão a antecipação para maio da segunda parcela de 13º de aposentados, com liberação de mais R$ 23 bilhões; ainda estão em discussão suspensão temporária de tributos para empresas aéreas e medidas adicionais para o setor de turismo
Cobrado a dar uma resposta mais efetiva no enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem um pacote de R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e cidadãos mais vulneráveis. Algumas iniciativas poderão ser implementadas de forma imediata pelo Executivo, mas R$ 60,3 bilhões dependem do aval do Congresso Nacional, incluindo um repasse extra para tentar pôr fim à fila do programa Bolsa Família.
O anúncio foi feito após o presidente Jair Bolsonaro ter ido à sede do Ministério da Economia, acompanhado de um representante do setor de bares e restaurantes, para discutir as ações adotadas pelo ministro no combate aos efeitos da crise.
A equipe de Guedes focou em medidas que afetam o fluxo de caixa, mas não têm impacto fiscal no saldo final do ano de 2020. Muitas das ações apenas suspenderão temporariamente o pagamento de tributos pelas empresas, mas elas terão de quitar o passivo ainda este ano, em formato a ser definido. Outras significam antecipação de despesas, como é o caso da primeira e da segunda parcela do 13.º de aposentados e pensionistas do INSS e dos pagamentos do abono salarial previstos para 2020.
Ao apresentar as medidas, o ministro buscou se defender das cobranças nos últimos dias e afirmou que o País não pode se entregar “à psicologia do pânico, ao derrotismo”. “Não podemos entrar em psicologia de que não há o que fazer, um cobrando do outro”, afirmou, sem citar nomes. Ele ainda ressaltou que se trata de um pacote inicial e sinalizou com novos anúncios nos próximos dias. Ainda estão em discussão suspensão temporária de tributos para empresas aéreas e medidas adicionais para o setor de turismo.
Isolamento. O ministro chegou a sugerir que os jovens circulem e que apenas os idosos, mais vulneráveis ao coronavírus, fiquem isolados. “Se ficar todo mundo em casa, o Produto (Interno Bruto) colapsa”, disse. Depois, ele afirmou que a melhor orientação cabe ao Ministério da Saúde.
Do valor anunciado pela Economia, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e idosa. Outros R$ 59,4 bilhões serão aplicados na manutenção de empregos. A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas ontem.
Entre as novas ações estão a antecipação da segunda parcela do 13.º de aposentados e pensionistas do INSS para maio, com liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do 13.º para aposentados e pensionistas para abril. Ou seja, ao todo, serão injetados R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.
O governo também decidiu antecipar para junho a parcela do abono salarial que seria paga entre julho e dezembro deste ano, com injeção de R$ 12,8 bilhões.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, divulgou em sua conta no Twitter que 1,2 milhão de famílias serão beneficiadas com a inclusão no programa. A equipe econômica anunciou que o recurso deve praticamente zerar a fila. Mas em dezembro do ano passado, como mostrou a reportagem, 3,6 milhões de famílias estavam em situação de pobreza e extrema pobreza, mas não recebiam o benefício. O governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para a adesão.
O governo também vai transferir R$ 21,5 bilhões parados no Fundo PIS/Pasep, que tem depósitos feitos até outubro de 1988 nas contas de trabalhadores, para o FGTS e, assim, promover uma nova rodada de saques do fundo de garantia. O público-alvo e o valor ainda estão sendo definidos pela equipe econômica. A ideia é que o saque seja feito em maio. “Anunciaremos no devido momento o valor do saque do FGTS a ser permitido”, informou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Antes dele, Guedes, havia dito que o governo gostaria de liberar para saques até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 6.101,06. / COLABOROU ADRIANA FERNANDES
AS MEDIDAS
População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)
Já anunciadas
- Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões.
- Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento do prazo de pagamento.
Novas medidas
- Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões.
- Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para novos saques emergências – impacto de até R$ 21,5 bilhões
- Antecipação do abono salarial para junho – impacto de R$ 12,8 bilhões.
- Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.
Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)
Novas medidas
Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões.
- Adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões.
- Crédito do Proger / FAT para micro e pequenas empresas – projeção de R$ 5 bilhões.
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$ 2,2 bilhões.
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia
Já anunciadas
Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
- Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar.
- Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médicohospitalar.
Novas medidas:
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões.
- Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médicohospitalar (até o fim do ano).
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate à covid-19.
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente necessários ao combate à covid-19.