Valor econômico, v.20, n.4964, 20/03/2020. Brasil, p. A5

Entrada de estrangeiros no país por aeroportos será restringida

Isadora Peron

Matheus Schuch

Fabio Murakawa

Rafael Bitencourt

20/03/2020

Após determinar o fechamento de fronteiras terrestres, o governo federal decidiu editar uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros por aeroportos brasileiros. Até a conclusão desta edição, no entanto, o texto ainda não havia sido publicado.

A restrição deve trazer uma lista de países considerados de maior risco, como os da União Europeia. "Brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros residentes, diplomatas e estrangeiro em missão ou a serviço de organismos internacionais terão livre trânsito", disse uma fonte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O governo trabalha também em uma medida provisória (MP) para amenizar os efeitos no setor do turismo pela pandemia causada pelo novo coronavírus. E ontem anunciou uma iniciativa para auxiliar os planos de saúde a reforçarem a estrutura de atendimento.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovará hoje dez medidas, entre elas o fim da burocracia que impede o acesso aos recursos do fundo garantidor do segmento de saúde. A expectativa é permitir o uso de até 20% do montante total de R$ 53 bilhões arrecadados pelo próprio setor. Para o ele, cerca de R$ 10 bilhões darão "liquidez" financeira aos planos de saúde para investirem na ampliação da estrutura de atendimento e assistência ao conveniados.

Já a proposta elaborada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, prevê que os prestadores de serviços no setor não tenham obrigação de reembolso de valores de cancelamento de reservas ou eventos.