Valor econômico, v.20, n.4968, 26/03/2020. Política, p. A15

Senado aprova destravamento de R$ 6 bilhões para combate à covid-19

Vandson Lima 

Renan Truffi

26/03/2020

O Senado aprovou ontem, em sessão à distância, dois projetos voltados ao combate do coronavírus. Ambas as matérias, contudo, sofreram alterações e, por isso, voltarão à Câmara dos Deputados para nova análise.

O primeiro projeto libera Estados e municípios para realocar aproximadamente R$ 6 bilhões em repasses federais carimbados para a saúde. Esse montante, por ter destinação exclusiva, era vinculado a programas com gastos pré-determinados pelo Executivo - como distribuição de insumos específicos - e estava parado em caixa. A partir da proposta, poderão ser utilizados em ações de enfrentamento à covid-19.

Entre as mudanças realizadas pelo Senado, foi aceita emenda do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que a liberação seja limitada à aplicação no período de vigência do Estado de Calamidade Pública.

Outra proposta aprovada proíbe ou limita que o Brasil exporte produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. A medida visa evitar a falta no mercado interno de produtos como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas e protetor facial; ventilador pulmonar mecânico e circuitos; camas hospitalares; e monitores multiparâmetro.

A relatora no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), aumentou o escopo da proposta, englobando no rol de proibições ao mercado externo medicamentos e imunobiológicos. "O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania", defendeu a senadora em seu parecer.

Como a sessão marcada era apenas para apreciação de matérias relativas ao combate ao coronavírus, causou certa discussão entre os senadores a inclusão de uma proposta que autorizou o empréstimo de US$ 36,2 milhões para Alagoas, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), argumentou que os recursos são importantes num momento em que os Estados sentem a necessidade de receitas para combater a pandemia, mas ouviu réplicas dos colegas que enfatizaram o caráter turístico do empréstimo, setor que está praticamente paralisado com a crise. Apesar da discussão, a proposta foi aprovada. A medida beneficia o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), cujo pai é o senador Renan Calheiros (MDB-AL).