Título: Rio marcha por royalties
Autor: Almeida, Amanda
Fonte: Correio Braziliense, 17/11/2012, Política, p. 9

Sérgio Cabral convoca os cariocas para uma caminhada contra o projeto que prevê a divisão dos recursos do petróleo entre todos os estados e os municípios. Ele teme %u201Ccolapso%u201D das contas fluminenses

Pressionada por mais de 1,5 mil prefeitos, na última terça-feira, que pediam a sanção do projeto que define as regras de divisão dos royalties do petróleo, aprovado pelo Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff fecha a semana com a cobrança da outra ponta interessada. O governo do Rio de Janeiro, maior estado produtor, começou a distribuir, ontem, cartazes e faixas convocando os cariocas para uma caminhada, dia 26, pelas ruas da capital em protesto contra o projeto que muda os critérios de destinação do dinheiro dos royalties. Nos bastidores, correligionários da presidente e do governador Sérgio Cabral (PMDB) veem desgaste na relação dos dois mandatários.

Fixados em pontos estratégicos, como a prefeitura do Rio e o Palácio das Laranjeiras, sede do governo estadual, além de locais de grande movimento — estações de metrô e das barcas, por exemplo —, os cartazes trazem no título a frase “Contra a injustiça, em defesa do Rio” e chamam os moradores para caminhar entre a Igreja da Candelária e a Praça da Cinelândia, no centro da cidade, tradicional trajeto de manifestações populares.

Não é a primeira vez que Cabral organiza um protesto sobre o tema. Em 2010 e 2011, houve outros eventos pedindo a manutenção das regras que destinam aos estados e aos municípios produtores a maior parte dos royalties, como compensação pelos impactos da atividade petrolífera. O governo calcula que 150 mil pessoas compareceram ao protesto do ano passado. Os detalhes da próxima manifestação serão acertados em reunião na quinta-feira.

“Queremos mostrar a unidade do estado sobre o tema e dizer ao restante do país que é a divisão mais justa, ao contrário do que está sendo espalhado”, diz o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Outra estratégia de pressão é reforçar o discurso de que a nova divisão de royalties quebraria contratos já firmados. Picciani repete o discurso de Cabral e lembra que a presidente, na marcha dos prefeitos em Brasília, em maio, indicou que não aceitaria projetos que alterassem contratos firmados com base em áreas de extração já licitadas.

Ação na Justiça A pressão de Cabral pelo veto ao projeto começou ainda na semana passada. Em entrevista, ele disse que a Copa do Mundo e as Olimpíadas correm risco. “O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. O estado fecha as portas. Então, não se fazem Olimpíadas, não se faz Copa do Mundo, não se pagam servidores públicos, aposentados e pensionistas”, reclamou. A bancada do Rio no Congresso Nacional já anunciou que o estado vai entrar na Justiça caso a presidente sancione o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

O governo do Espírito Santo, outro estado produtor que também perde com a proposta aprovada, não anunciou o que pretende fazer em relação ao projeto. Dilma tem até 30 de novembro para vetar ou não o texto aprovado pelo Congresso. O Palácio do Planalto já sinalizou que ela esticará a corda até o último momento.