Título: Questão de ordem e tom elevado
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 29/11/2012, Política, p. 6

Uma questão de ordem proposta pela defesa de João Paulo Cunha fez o clima do plenário do STF esquentar na tarde de ontem. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a se desentender, após o primeiro optar por negar, sem consultar os colegas, o pedido para que a definição da pena do deputado fosse suspensa para aguardar o voto de Teori Zavascki, que toma posse hoje na Suprema Corte. O motivo era o fato de apenas cinco magistrados estarem aptos a votar, diante da aposentadoria de Ayres Britto, que havia condenado o petista por lavagem de dinheiro.

Indignados, o revisor e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli não aceitaram a decisão isolada de Barbosa. Lewandowski observou que o STF é um órgão colegiado e criticou a postura do presidente da Corte, que rebateu: "Vossa Excelência está insurgindo contra a figura do presidente", afirmou Barbosa. Após muita discussão, o chefe do Judiciário cedeu. Na questão de ordem, o próprio revisor avaliou que a pena de Cunha por lavagem deveria ser calculada apenas pelos cinco ministros que o condenaram. Marco Aurélio foi voto vencido e criticou Barbosa, que disse: "Detesto repetição de procedimentos e perda de tempo".

Enquanto definiam as medidas alternativas que os dois réus condenados a menos de 4 anos cumprirão, os ministros criticaram a estrutura para o cumprimento de penas no Brasil. Gilmar Mendes sugeriu que a Justiça deveria conceder habeas corpus coletivos e aplicar "medidas que impõem algum constrangimento" ao governo. (DA)