O Estado de São Paulo, n.46179, 24/03/2020. Política, p.A4

Após críticas, Bolsonaro anuncia ajuda aos Estados

Jussara Soares

Indiana Tomazelli

24/03/2020

Videoconferência. Bolsonaro observa tela do computador durante reunião virtual com governadores do Norte e Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro reagiu ontem à pressão de governadores por uma ação coordenada e mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus e anunciou um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, que inclui acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o Ministério da Economia, o plano envolve R$ 88,2 bilhões em recursos. As medidas foram anunciadas pelo presidente no Twitter, enquanto ele participava de videoconferências com os chefes dos Executivos do Norte e do Nordeste.

Aos governadores, Bolsonaro prometeu que serão editadas duas medidas provisórias para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirmou que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governadores.

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.

No fim de semana, o governador João Doria, de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o pagamento da dívida do Estado com a União e usar o recurso para o enfrentamento do coronavírus. Após decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, outros Estados também já se preparavam para também recorrer à Corte.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Bolsonaro disse que também pretende ampliar o programa BolsaFamíliapara contemplar 1,5 milhão de famílias, “praticamente zerando a fila dos requerentes”. Reportagem do Estado mostrou no mês passado que, sem o dinheiro do programa social, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios.

Nova rodada. Hoje está marcada uma nova rodada de conversas, desta vez com governadores do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com isso, devem participar dos encontros – também via videoconferência – Doria e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, dois dos principais desafetos políticos de Bolsonaro, que os acusa de usar a crise do coronavírus com fins políticos-eleitorais. Os encontros ocorrem após o presidente declarar, em entrevista à TV Record no domingo, que “brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia na questão do coronavírus”.

Se de um lado o presidente deu declarações tentando emparedar os chefes dos executivos estaduais, de outro eles se organizaram e passaram a atuar de forma coordenada, sem combinar o jogo com o governo federal .

Em um esforço para baixar a temperatura, Bolsonaro disse, após as reuniões de ontem, que todos buscaram entendimento para o enfrentamento da covid19. Segundo o Estado apurou, o presidente quis iniciar as conversas com os do Norte e do Nordeste para sentir a receptividade antes de encarar os governadores de São Paulo e Rio. “O que mais imperou sobre nós foram as palavras cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus”, disse Bolsonaro a jornalistas após as reuniões.

Para os governadores a reunião virtual foi um momento importante de diálogo, mas ressaltaram que as medidas atendem apenas parcialmente as reivindicações . “Foi um passo positivo, porém, ainda há dúvida, porque muita coisa depende de projetos. A suspensão de dívida, por exemplo, depende de projeto de lei”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “O presidente atendeu parcialmente a demanda dos governadores”, complementou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

O governo federal também anunciou que vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses.