O Estado de São Paulo, n.46182, 27/03/2020. Política, p.A4

Bolsonaro edita decreto que livra igrejas de quarentena

Luci Ribeiro

27/03/2020

Texto classifica templos e casas lotéricas como serviços essenciais, contrariando medidas de isolamento dos governadores; líderes religiosos dizem que só farão atendimentos individuais

Vazio. Templo da Assembleia de Deus, no Rio, não recebe cultos desde o início da semana

Depois de criticar medidas de isolamento social adotadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem um decreto permitindo que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do coronavírus. A decisão, que inclui essas duas atividades na lista de serviços essenciais, não depende de aval do Congresso e afronta restrições impostas por Estados e municípios para reduzir a circulação e evitar a propagação da doença.

A medida atende, ainda, a interesses já manifestados por líderes de igrejas evangélicas, como os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, aliados do presidente. Mesmo assim, lideranças religiosas afirmaram ao Estado que, apesar da permissão, não pretendem usar o decreto para fazer cultos ou missas em cidades onde a aglomeração de pessoas foi proibida, como São Paulo e Rio de Janeiro. Nesses locais, templos e igrejas ficarão abertos apenas para atendimentos individuais.

A autorização para as lotéricas funcionarem havia sido anunciada na véspera por Bolsonaro em suas redes sociais. Ao ouvir o apelo de um empresário para que convencesse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a suspender a ordem de fechar o comércio, o presidente disse que não adiantaria falar com ele. “A intenção deles (governadores) é outra. Por decreto eu resolvi as lotéricas”, afirmou. "Três mil lotéricas fechadas por prefeitos e governadores. Consegui resolver numa canetada”, completou.

Segundo especialistas, a “canetada” do presidente pode, sim, prevalecer sobre decretos estaduais e municipais. Uma medida provisória publicada na semana passada proibiu restrições que possam afetar o funcionamento de serviços e atividades consideradas essenciais. Assim, ao incluir igrejas e lotéricas na lista, Bolsonaro evita que estes estabelecimentos sejam obrigados a fechar as portas.

Bolsonaro havia criticado o fechamento das igrejas em entrevista ao SBT na sexta-feira passada. “Lógico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consciência, pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Não pode o prefeito e o governador achar que não vai mais ter culto, não vai ter mais missa”, afirmou.

Malafaia chegou a convocar os fiéis da Assembleia de Deus a fazerem uma corrente de fé contra a covid-19. Na segunda-feira, porém, a Justiça do Rio proibiu os cultos da denominação. Segundo o pastor, mesmo após o decreto de Bolsonaro, sua igreja ficará fechada (mais informações abaixo). A Igreja Universal também informou que, nas cidades onde a realização de cultos foi proibida, os templos ficarão abertos apenas para orações individuais e auxílio espiritual.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil orientou as igrejas a ficarem abertas apenas para orações individuais e transmissões online, evitando a realização de missas. O rabino Michel Schlesinger, da Congregação Israelita Paulista, afirmou que as sinagogas continuarão seguindo as recomendações dos governos estadual e municipal e manterão o isolamento. Segundo a Federação Espírita Brasileira, as atividades migraram para as plataformas virtuais.