Título: Investigação na reta final
Autor: Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 06/12/2012, Política, p. 3

Em audiência no Senado, o ministro da Justiça afirma que a apuração da Polícia Federal deve terminar em até 20 dias

A Polícia Federal deve concluir a análise do material recolhido nas buscas e apreensões em 15 a 20 dias. A previsão foi dada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem, em audiência pública no Senado, e deve ser cumprida caso não surjam fatos novos. A capacidade de análise dos investigadores diante do volume de material recolhido também pode provocar a prorrogação do prazo. Diante da proximidade do recesso judiciário, que começa em 19 de dezembro, a previsão é de que o Ministério Público Federal ofereça as denúncias à Justiça só no começo do ano que vem.

Como o Correio antecipou ontem, 21 pessoas foram indiciadas até agora pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, formação de quadrilha, tráfico de influência e violação de sigilo funcional. O crime mais grave é o de corrupção ativa, com pena de reclusão de dois a 12 anos. O ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira tem o maior número de indiciamentos. São 11, seis deles por corrupção ativa.

A conclusão da fase de análise do material apreendido, no entanto, não encerra as investigações. “Esse inquérito deverá ser concluído sem prejuízo de outros inquéritos serem instaurados para apurar os fatos ali relatados”, disse o ministro José Eduardo Cardozo. Novas diligências também podem ser necessárias, inclusive na fase judicial. A Polícia Federal continua recebendo denúncias de envolvimento de mais pessoas nos crimes investigados. E já é dada como certa a avaliação dos bens dos suspeitos de recebimento de dinheiro de forma ilícita.

Indiciamentos Diante, mais uma vez, das indagações dos parlamentares sobre os motivos que fizeram com que a PF não incluísse a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha no crime de formação de quadrilha, o ministro da Justiça detalhou os indiciamentos previstos nos 13 relatórios da Polícia Federal, um a um.

No caso relativo à Ilha de Cabras — em que o ex-senador Gilberto Miranda teria obtido parecer, por meio do esquema fraudulento, desobrigando-o a desocupar o terreno —, por exemplo, foram indiciados os irmãos Paulo, Rubens e Marcelo Vieira (os dois primeiros, diretores de agências reguladoras; o último, empresário); o ex-parlamentar; Evangelina Pinto (ex-assessora da Secretaria de Patrimônio da União); Carlos César Floriano (empresário); e os advogados Marcos Antônio Martorelli e Patrícia Maciel por corrupção ativa. No mesmo caso, Mauro Henrique Costa Souza (agente administrativo da SPU) e o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves foram indiciados por corrupção passiva.

A Polícia Federal indiciou por formação de quadrilha os irmãos Vieira e os advogados Patrícia Maciel e Marcos Antônio Martorelli. O crime prevê pena de um a três anos de reclusão. Para explicar aos senadores porque Rosemary de Noronha não entrou nessa lista, o ministro da Justiça disse que ela nem sequer sabia de todas as transações do grupo. Tanto que, em conversa interceptada pela Polícia Federal, Paulo falou para Rubens não comentar tudo com a ex-chefe de gabinete da Presidência para diminuir a “pedição” de dinheiro da “amiga”, classificada como “máquina de gastar”.