Correio braziliense, n. 20781 , 15/04/2020. Negócios, p.9

Ajuda para os demitidos no DF

Ana Maria Campos

Ágatha Gonzaga

15/04/2020

CORONAVÍRUS » CLDF aprova projeto que cria benefício para preservar parte da renda de trabalhadores que foram dispensados devido à crise financeira causada pela pandemia. Auxílio será de um salário mínimo, a ser repassado em três parcelas, e tem que ser sancionado por Ibaneis Rocha

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 35/2020, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), que cria o Benefício Emergencial de Preservação da Renda para trabalhadores que foram demitidos, devido à crise financeira resultante da pandemia da Covid-19. Agora, o PLC segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Diferentemente do chamado “coronavoucher”, a ajuda de R$ 600 que será bancada pelo governo federal, e de outros auxílios que amparam trabalhadores autônomos, pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro único e microempreendedores, o benefício proposto pelo distrital será exclusivamente destinado a pessoas demitidas em função da pandemia. A medida ajudará aproximadamente 16,5 mil cidadãos que perderam os empregos no Distrito Federal. O valor do benefício será de um salário mínimo, R$ 1.045,00, repassado em três parcelas. Serão beneficiados desempregados independentemente do cumprimento de qualquer período aquisitivo, tempo de vínculo empregatício e número de salários recebidos. Porém, não será pago a quem esteja ocupando cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, ou titular de mandato eletivo.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolverá um aplicativo para os cadastros dos desempregados, que, segundo Delmasso, dependerá da velocidade com que Ibaneis sancionar o PLC. “Em conversa com os secretários, a ideia é de que, até o momento em que for sancionado (o projeto), o desenvolvimento do aplicativo já esteja pronto. Caso contrário, acredito que no máximo em até 10 dias após a publicação da lei já estará disponível para a população”, destacou o parlamentar. Delmasso destacou que a ajuda fevorecerá um grande espectro de trabalhadores atingidos sobretudo pelo fechamento do comércio.

“Temos muitas lojas e restaurantes que estão fechados e muitos empreendedores que não estão conseguindo arcar com as despesas e, por isso, tiveram que demitir. A ideia é que o trabalhador se cadastre pelo aplicativo, até porque não podemos gerar aglomeração. E a Secretaria de Trabalho fará a validação (das informações passadas pelo requerente)”, acrescentou. A Secretaria de Economia, por sua vez, efetuará os pagamentos por meio do Banco de Brasília (BRB).

O Plano Emergencial de Manutenção da Renda tem os objetivos principais: 1º) preservar a renda das famílias e 2º) reduzir o impacto social por causa das consequências do estado de calamidade pública e de emergência em saúde pública. O benefício será custeado com R$ 52 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).

“Tenho visto muitas pessoas que perderam o emprego e estão desesperadas por isso. O projeto, do início para o que foi aprovado, acabou sendo muito melhorado. Serve para atender ao clamor daqueles que foram demitidos e ainda precisam pagar contas e alimentar a família”, explicou Dalmasso.

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Isolamento barateia combustível

Simone Kafruni

15/04/2020

A queda no valor do barril de petróleo no mercado internacional começa a chegar às bombas dos postos de gasolina, mas não por causa do barateamento no peço dos derivados, e sim por causa da violenta queda na demanda — devido à pandemia, que tem obrigado o consumidor ao isolamento social. Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que houve queda no preço dos combustíveis de 8,5% em março. Em Brasília, há postos vendendo gasolina por R$ 3,419 no aplicativo. A maior parte dos estabelecimentos, contudo, pratica preço de R$ 3,599 o litro.

No Brasil, a Petrobras vem cortando o valor dos combustíveis na refinaria. A última redução, em 28 de março, foi de 5%. Hoje, a gasolina custa R$ 1,08 por litro (sem impostos e margens de distribuidoras e postos), o menor valor desde 31 de outubro de 2011. No acumulado do ano, a redução é de 43,5%. No óleo diesel, a queda é de 31,3% em 2020. “A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, disse a estatal.

Segundo o levantamento da ANP, na semana avaliada a queda foi de 2,6% e o combustível foi vendido, em média, a R$ 3,439 o litro nas bombas, valor nominal mais baixo desde novembro de 2017. Isso mostra que os valores dos derivados para o consumidor final estão cedendo, ainda que a queda dos preços da Petrobras, nas refinarias, seja bem maior. Nas bombas, os preços do litro do diesel S10 acumulam queda de 8,6% desde o início de março, enquanto a petroleira estatal reduziu seus preços nas refinarias em 16,1% desde então.

Já a demanda por etanol e gasolina da BR Distribuidora está entre 30% e 35% menor na comparação com períodos pré-crise, afirmou o presidente da companhia, Rafael Grisolia. No início da implantação de medidas de isolamento, a demanda pelos combustíveis chegou a cair 60%. A queda menor percebida atualmente parece refletir o aumento da movimentação em centros urbanos, segundo a empresa. No caso do diesel, a redução é da ordem de 20% desde o início da crise.

Com a continuidade da queda do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras anunciou ontem às distribuidoras que vai reduzir, a partir de hoje, em 8% o preço da gasolina no mercado interno, ou menos R$ 0,0860, enquanto o diesel terá queda de 6%, em R$ 0,0960.