Título: Cresce reação a vetos de Dilma
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 12/12/2012, Política, p. 7

Sem acordo, líderes não conseguem pôr em votação pedido para que o plenário dê prioridade à análise da MP dos royalties

Oficialmente, a análise do requerimento de urgência para a apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a distribuição dos royalties do petróleo, prevista para o início da tarde de ontem, foi adiada para uma nova tentativa de negociação. Mas os dois lados da disputa dão explicações diferentes para a falta de entendimento. Para os governistas, a possibilidade de acordo deu ao grupo tempo para tentar impedir a derrubada dos vetos. Já para os representantes de estados não produtores de petróleo, o adiamento foi essencial para garantir quórum na sessão remarcada para hoje.

Com o adiamento, parlamentares contrários às alterações impostas pelo Planalto tiveram mais fôlego para reunir assinaturas de apoio ao requerimento. Eram necessários 257 deputados e 42 senadores e, agora, já somam 277 apoios formais da Câmara e 50 do Senado. "Achamos melhor a mudança porque muitos parlamentares só chegariam a Brasília ontem à tarde", comentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Da parte do governo, o tempo a mais aumentou a esperança de conseguir um acordo entre as bancadas. Ao longo do dia, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o tema na Câmara e, agora, será relator novamente na comissão que trata da medida provisória enviada por Dilma, se reuniu com representantes de diversos estados. "A urgência poderá ser votada, mas estamos caminhando para uma negociação até semana que vem para impedir a votação dos vetos", destaca. Zarattini, no entanto, tem tido dificuldades de conciliar os pontos de vista dos estados produtores com os demais.

O trabalho do deputado petista tem sido o de convencer Rio de Janeiro e Espírito Santo a aceitar mudanças no texto da MP de forma a diminuir atritos com os outros estados. Ao mesmo tempo, ele precisa evitar a derrubada dos vetos. "O projeto que passou é inaplicável, mal formulado, e, se os vetos caírem, o problema vai parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e demorar muito para ter um fim", comenta.

Sem entendimento Mas a tarefa de Zarattini está longe de ser alcançada. Mesmo que fluminenses e capixabas aceitem ajustes, as bancadas das demais 25 unidades da federação estão dispostas a levar a briga a sério. "Qualquer mudança teria que ser muito substancial para segurar essas bancadas, o que não vai ser nada fácil", resume o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). "Temos que ser realistas: não acredito mais em nenhuma possibilidade de entendimento, pois todas as chances já foram dadas e, para agradar o Rio, só dando o Brasil inteiro a eles, então, vamos ter que resolver isso no voto", sentencia Marcelo Castro.

A posição mais radical — derrubar os vetos e deixar a MP caducar — teve o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "Eu diria que qualquer presidente do Congresso Nacional, numa situação como essa, que envolve uma ampla maioria dos parlamentares, tem que pensar e tomar medidas ouvindo essa ampla maioria. E o desejo dessa ampla maioria é a derrubada do veto", declarou.

"Qualquer presidente do Congresso, numa situação como essa, tem que pensar e tomar medidas ouvindo a ampla maioria. E o desejo dessa ampla maioria é a derrubada do veto" Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados