Título: Planalto exige da base manter veto aos royalties
Autor: Caitano, Adriana; Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 11/12/2012, Política, p. 6

Senado vota hoje o requerimento de urgência para analisar as mudanças feitas por Dilma à lei que altera a distribuição de recursos da exploração de petróleo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou ontem que o requerimento de urgência para a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff em relação à lei que altera o sistema de distribuição dos royalties da exploração de petróleo será apreciado na sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 12h30 de hoje.

O risco de ver a decisão presidencial ser desconsiderada, porém, preocupa o Palácio do Planalto e foi tema da reunião que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, teve com os líderes partidários ontem. “Preocupa, é claro que preocupa. Toda vez que há análise de veto, há uma preocupação”, admitiu o vice-presidente, Michel Temer.

Para viabilizar a urgência, o pedido deve ser apresentado com assinaturas de 257 deputados e 42 senadores. A força-tarefa para alcançar o número mínimo está sob o comando de dois parlamentares piauienses. O senador Wellington Dias (PT) e o deputado Marcelo Castro (PMDB) começaram a coleta de assinaturas na semana passada, após terem a garantia do presidente do Senado de que os vetos entrariam na pauta.

Até ontem à noite, eles já tinham o apoio de 50 senadores e 180 deputados, sem contar a lista que será entregue pelos coordenadores de grandes bancadas, como a da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Sul, que, juntas, têm 117 integrantes. “Vamos ter sessão do Congresso, e os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação”, comentou Sarney na manhã de ontem.

Fura fila O requerimento de urgência deve ser aprovado em plenário pelo mesmo número de parlamentares exigido para as assinaturas. Se houver acordo, a votação pode ser simbólica, caso contrário, deverá ser nominal, o que dificulta a aprovação pela possível falta de quórum. Se aprovada a prioridade de análise, os vetos sobre os royalties passarão à frente de outros 204 projetos que sofreram vetos presidenciais e ainda não foram apreciados. A última vez que um veto foi derrubado ocorreu em 2005, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou barrar o aumento de salário dos congressistas.

Na tentativa de evitar a rara afronta à posição presidencial, o comando governista tentará esvaziar a sessão de hoje. Desta vez, apoiado por representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Do outro lado da mesa, os estados em que não há produção de petróleo fazem esforço concentrado para derrubar os vetos de Dilma Rousseff. “Há uma forte mobilização para comparecermos em peso, é nossa obrigação fazer valer a maioria e aprovar o requerimento”, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Caso a urgência seja confirmada, os vetos podem ser analisados ainda esta semana.

“Há uma forte mobilização para comparecermos em peso, é nossa obrigação fazer valer a maioria e aprovar o requerimento” Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara